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Câmara aprova PEC que perdoa multas e cotas raciais de partidos
Mudança constitucional permite o refinanciamento de dívidas tributárias de partidos políticos e de suas fundações, dos últimos cinco anos. Há 1 ano | Politíca
Relator quer tirar urgência na votação da reforma tributária no Senado
Senador Eduardo Braga quer elaborar um calendário de audiências públicas para ouvir governadores, prefeitos e representantes do setor produtivo. Há 1 ano | Politíca
Câmara aprova destinação de 5% de emendas parlamentares a catástrofes
Mais R$ 1,7 bilhão do Orçamento da União estarão disponíveis para prevenir e atenuar efeitos de catástrofes e emergências naturais, se a PEC nº 44 for aprovada também no Senado. Há 1 ano | Politíca
“Não vi como bronca”, diz Márcio Macêdo sobre cobrança de Lula
Presidente pediu ao ministro mais participação em reuniões ministeriais. Para Macedo, objetivo foi fortalecer coordenação de políticas públicas para catadores. Há 1 ano | Politíca
Críticas fortalecem construção de políticas públicas, avalia ministro
Presidente pediu ao ministro mais participação em reuniões ministeriais. Para Macêdo, objetivo foi fortalecer coordenação de políticas públicas para catadores. Há 1 ano | Politíca
Câmara aprova texto-base da reforma tributária com trava no IVA
Possível inclusão das carnes na lista será votada por meio de destaque do PL, principal partido de oposição. A ampliação da cesta básica nacional está sendo articulada pela bancada ruralista e pela indústria de alimentos. Há 1 ano | Politíca
CCJ do Senado adia votação da PEC do marco temporal de áreas indígenas
PEC que teve votação adiada para outubro estabelece a data de promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988, como marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Há 1 ano | Politíca
Governo retoma Programa Cataforte com R$ 103,6 milhões para catadores
Iniciativa foi apresentada na reunião do Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis. Há 1 ano | Politíca
Senado adia votação de projeto que garante acesso público a praias
Vista coletiva atendeu pedido do senador Flávio Bolsonaro, relator da PEC que transfere propriedade de terrenos do litoral para estados, municípios e setor privado. Há 1 ano | Politíca
Comissão adia votação de projeto que regulamenta cigarros eletrônicos
Projeto fixa exigências para a comercialização de cigarros eletrônicos, incluindo laudo de avaliação toxicológica para registro na Anvisa e cadastro na Receita Federal e no Inmetro. Há 1 ano | Politíca
Comissão do Senado adia votação do PL da Inteligência Artificial
Proposta só deve ser apreciada na comissão após o recesso parlamentar, que vai do dia 18 ao dia 31 deste mês, informaram assessores do presidente da comissão e do relator da matéria. Há 1 ano | PolitícaMostrando 961 a 972 de 1568 encontrados
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