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Ministro Barroso diz que reunião equacionou impasse sobre emendas
“Nós conseguimos enfrentar adequadamente a rastreabilidade e a transparência, que ficaram estabelecidas de maneira inequívoca e com controle do TCU”, afirmou o presidente do Supremo. Há 1 ano | Politíca
Barroso promove almoço com Lira e Pacheco no STF
Evento é tratado como reunião institucional para tentar pacificar a relação do Supremo com o Congresso após suspensão de emendas Pix e impositivas. Há 1 ano | Politíca
Mais de 1 milhão de eleitores votarão em novo local no estado do Rio
TRE diz que, no estado do Rio, há cerca de 450 cidades que sofreram alguma mudança em relação ao pleito de 2022. Esse total corresponde a 9% dos cinco mil locais de votação distribuídos entre 92 municípios. Há 1 ano | Politíca
PF indicia Torres e Vasques por uso ilegal da PRF nas eleições de 2022
Segundo as investigações, eles deram ordens ilegais visando dificultar o trânsito de eleitores do então candidato Lula no dia do segundo turno das eleições. Há 1 ano | Politíca
Ação contra emendas impositivas quer devolver orçamento ao Executivo
Especialista diz que o principal questionamento não é a transparência e rastreabilidade dos recursos, mas a própria impositividade que retira do Executivo o controle de parte do Orçamento. Há 1 ano | Politíca
PEC que limita decisões do Supremo começa a tramitar na Câmara
Após passar pela CCJ, proposta de emenda à Constituição terá que ser aprovada em dois turnos no plenário. Há 1 ano | Politíca
Barroso nega pedido do Congresso para derrubar suspensão de emendas
Referendo ou não das liminares de Dino já se encontra em julgamento pelo plenário do Supremo, em sessão virtual de 24 horas iniciada nesta hoje, diz presidente do STF. Há 1 ano | Politíca
Cármen defende Moraes e rebate crítica sobre acúmulo de cargos com TSE
Ao abrir sessão do TSE, ministra lembrou que o acúmulo é determinado pela Constituição, ao prever que ministros do STJ componham a corte eleitoral. Há 1 ano | Politíca
Senado aprova novas regras para pagamento de dívidas dos estados
Proposta prevê repasse de ativos para a União, redução de juros e pagamento dos débitos em até 30 anos. Há 1 ano | Politíca
CCJ do Senado aprova PEC que pode reduzir verba para candidatos negros
Caso aprovada, PEC pode reduzir verbas para candidatos pretos e pardos. É que regra atual determina que gastos sejam proporcionais ao número de candidatos brancos ou negros, segundo definiu o STF. Há 1 ano | Politíca
CCJ do Senado aprova projeto com mais critérios para prisão preventiva
Novos critérios devem ser avaliados, obrigatoriamente, durante a audiência de custódia e antes de se decretar liberdade provisória ou a prisão preventiva. Há 1 ano | PolitícaMostrando 1021 a 1032 de 1679 encontrados
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