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Pacheco: brecha da reforma para estado criar imposto gera insegurança
Presidente do Senado disse ainda que não há consenso para teto de 25% no valor da alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), previsto na reforma tributária. Há 2 anos | Politíca
Banco do Brasil distribuirá R$ 6 mi a projetos de tecnologia social
Inscrições para 12ª edição do Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social começam no dia 1º de setembro e vão até 10 de novembro. Há 2 anos | Economia
Plano de saúde terá que pagar R$ 1 milhão por descumprir liminar
Segundo o Judiciário, o Bradesco Saúde é punido por descumprimento de liminar que obrigava a operadora a fornecer marca-passo e cobrir as despesas da cirurgia de um paciente. Há 2 anos | Justiça
STF reconhece ofensas contra comunidade LGBTQIA+ como injúria racial
Corte julga recurso da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos que pede ampliação da decisão que criminaliza a homofobia como forma de racismo. Há 2 anos | Justiça
Vítimas de violência sexual terão prioridade na vacinação contra HPV
Ampliação do público-alvo atende recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS). A cobertura vacinal, focada em crianças e adolescentes, vem caindo no país. Há 2 anos | Saúde
Primeira fase do Drex atrasa e só terminará em maio de 2024
Demora na inclusão de participantes e questões relacionadas à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) vão adiar a primeira fase, informou o Banco Central. Há 2 anos | Economia
Secretários de Educação pedem aplicação do novo ensino médio em 2025
Além das regras de transição em um período considerado factível, eles pedem a manutenção do ensino a distância tanto na formação geral básica quanto nos itinerários formativos. Há 2 anos | Educação
Justiça Federal condena Delgatti a 20 anos de prisão
Sentença é do juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília. Há 2 anos | Justiça
Reforma tributária é desafio histórico para o Parlamento, diz relator
Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da proposta na Câmara, apontou que o texto reflete uma tributação harmonizada com o que existe também em outros países para garantir a competitividade do país. Há 2 anos | Politíca
STF garante proibição de remoção de pessoas em situação de rua
Medida foi acatada por maioria dos ministros. Ação foi apresentada pelos partidos políticos Rede Sustentabilidade e PSOL e pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto. Há 2 anos | Justiça
Todos precisam ceder para aprovar reforma tributária, defende Pacheco
Presidente do Senado anunciou que vai conduzir um encontro na próxima semana, no plenário da Casa, com os governadores. Segundo ele, esse é o papel do Senado Federal. Há 2 anos | PolitícaMostrando 18121 a 18132 de 18337 encontrados