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Regulação da IA precisa proteger direitos fundamentais, diz Barroso
Presidente do STF disse que a regulação da Inteligência Artificial precisa estar voltada para direitos constitucionais como privacidade e liberdade de expressão, protegendo democracia e combatendo desinformação. Há 7 meses | JustiçaCampanha de vacinação contra gripe tem Dia D neste sábado
Vacina protege contra a Influenza A (H1N1), Influenza A (H3N2) e Influenza B. Os grupos prioritários são crianças de seis meses a menores de 6 anos de idade, gestantes, puérperas e idosos com 60 anos ou mais. Há 7 meses | SaúdeMega-Sena sorteia neste sábado prêmio acumulado em R$ 56 milhões
As apostas podem ser feitas até as 19h, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5. Há 7 meses | GeralLula elogia atuação de Padilha na articulação política
Anfavea justificou os elevados preços dos carros nacionais e disse que a indústria irá voltar a produzir três milhões de unidades por ano. Em 2023, foram vendidos 2,3 milhões de diferentes veículos. Há 7 meses | PolitícaAnfavea quer volta do Salão do Automóvel
Anfavea justificou os elevados preços dos carros nacionais e disse que a indústria irá voltar a produzir três milhões de unidades por ano. Em 2023, foram vendidos 2,3 milhões de diferentes veículos. Há 7 meses | EconomiaCNJ suspende norma que proíbe uso de cropped no STJ
Trajes permitidos são terno, camisa social e gravata para pessoas que se identificam com o gênero masculino e vestido, blusa com calça ou saia de natureza social para quem se identifica com gênero feminino. Há 7 meses | JustiçaBrasil debate preservação de oceanos em reunião do G20 em Brasília
Encontro do GT de Sustentabilidade Ambiental e Climática do G20 em Brasília reúne delegados de 53 países Há 7 meses | GeralEntenda em quais casos a saidinha de presos fica permitida ou proibida
Visitas a familiares e atividades de ressocialização continuam permitidas. Detentos no regime semiaberto que tenham cometido crimes hediondos, com violência ou grave ameaça não terão o benefício. Há 7 meses | GeralJustiça mantém obrigação da Enel de reduzir falta de luz em SP
Ministério Público afirma que a Enel continua obrigada a não exceder parâmetros fixados pelo regulador nacional relativos a eventos de suspensão do fornecimento de eletricidade e tempo de interrupção. Há 7 meses | EconomiaPGR defende no STF derrubada de marco temporal das terras indígenas
Pela tese do marco temporal, povos indígenas somente teriam direito à demarcação de terras que estavam ocupadas por eles na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Há 7 meses | JustiçaMinistro quer modernização de contratos com distribuidoras de energia
Alexandre Silveira defendeu a renovação das concessões cujos contratos vencem nos próximos anos, para evitar a paralisação dos investimentos. Há 7 meses | GeralMostrando 3025 a 3036 de 10109 encontrados