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Justiça Federal determina prazos para obras no Cais no Valongo
Iphan e União devem apresentar cronograma de trabalho, plano de gestão e relatórios sobre o andamento das obras no sítio arqueológico carioca. Há 2 meses | JustiçaSTF confirma saída do Brasil de convenção contra dispensa imotivada
Maioria dos ministros entendeu, em 2023, que o presidente da República não pode decidir retirar o país de tratados internacionais sem anuência do Congresso. Contudo, entendimento não pode ser aplicado ao caso concreto. Há 2 meses | JustiçaSTF valida saída do país de convenção contra demissão sem justa causa
Maioria dos ministros entendeu, em 2023, que o presidente da República não pode decidir retirar o país de tratados internacionais sem anuência do Congresso. Contudo, entendimento não pode ser aplicado ao caso concreto. Há 2 meses | JustiçaCasos de rinovírus e covid-19 crescem no país, aponta Fiocruz
Crescimento nos casos de SRAG, segundo o Boletim InfoGripe desta semana, são registrados em Aracaju, Brasília, Goiânia, João Pessoa, Maceió, Salvador e São Paulo. Há 2 meses | SaúdeConcurso unificado: saiba como calcular a nota de provas objetivas
Nota apurada pelo gabarito divulgado é parcial, porque além das questões de múltipla escolha, a pontuação final no certame ainda considerará a prova escrita e títulos acadêmicos. Há 2 meses | GeralSTF julga omissão do Congresso para proteger trabalhador da automação
Ação foi proposta pela PGR. Apesar de a proteção ser um direito previsto na Constituição, deputados e senadores nunca aprovaram uma lei para tratar da questão. Há 2 meses | JustiçaGoverno leva internet a 500 mil alunos de escolas do Norte e Nordeste
As empresas Rix Internet e Norte Brasil Network foram selecionadas para implementar a infraestrutura. Serão beneficiadas 529 escolas no Amapá e Pará, 526 no Acre e Amazonas e 341 na Bahia, Maranhão e Paraíba. Há 2 meses | GeralUerj apresenta proposta para tentar negociar com estudantes
Universidade propõe medidas de transição para a redução do número de bolsas até dezembro. Há 2 meses | GeralReceita abre nesta sexta consulta ao 4º lote do Imposto de Renda
Serão contemplados 5.347.441 contribuintes. Restituições somam R$ 6,8 bilhões e serão creditadas no dia 30 de agosto. Há 2 meses | EconomiaBrasil só tem dados sobre condições de 52% do estoque pesqueiro
Dos 135 estoques pesqueiros marinhos estudados, só 70 têm avaliação quantitativa, graças a pesquisas feitas em 2022, afirmam especialistas. Eles dizem que houve, em 2023, pequena melhora em comparação a 2022. Há 2 meses | EconomiaBrasil só tem dados sobre condições de metade do estoque pesqueiro
Dos 135 estoques pesqueiros marinhos estudados, só 70 têm avaliação quantitativa, graças a pesquisas feitas em 2022, afirmam especialistas. Eles dizem que houve, em 2023, pequena melhora em comparação a 2022. Há 2 meses | EconomiaMostrando 697 a 708 de 10133 encontrados