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Órgão do MPF é contra modelo de escolas cívico-militares de SP
Subprocurador diz que lei paulista afronta princípios constitucionais da liberdade de pensamento e não permite gestão democrática das escolas. Há 5 meses | JustiçaJuiz considera inconstitucional taxa de uso de terrenos de marinha
Ação pede anulação de divida com governo por ocupação de área. A empresa devedora ainda pode recorrer da decisão. Há 5 meses | JustiçaBarroso diz que SP deve seguir regras do MJ sobre câmeras para PM
Ministro também decidiu que o governo deverá enviar ao Supremo relatório sobre a efetividade dos equipamentos no prazo de seis meses após a implementação do uso. Há 5 meses | JustiçaPMSP determina que câmeras devem ser acionadas em todas as ocorrências
Portaria prevê que equipamentos devem ser acionados em praticamente qualquer atividade policial, desde “uso seletivo da força” até “patrulhamento preventivo” e atendimento a “sinistros de trânsito”. Há 5 meses | GeralGoverno anuncia R$ 100 milhões para prédios públicos eficientes
Consulta dará prioridade a edificações que têm como finalidades acolher serviços de saúde, de educação e administrativos. Outro critério de seleção será geográfico. Há 5 meses | GeralLula critica prolongamento da greve dos docentes federais
Transferência das linhas para a iniciativa privada prevê ampliação da Linha Jade, com a construção de dez novas estações. Empresa que assumir essa parte do sistema requalificará infraestrutura. Há 5 meses | PolitícaSão Paulo privatizará linhas de trens com 17 milhões de usuários/mês
Transferência das linhas para a iniciativa privada prevê ampliação da Linha Jade, com a construção de dez novas estações. Empresa que assumir essa parte do sistema requalificará infraestrutura. Há 5 meses | EconomiaLula terá pelo menos cinco encontros bilaterais durante reunião do G7
O evento, que começa nesta quinta-feira (13), na região da Puglia, sul da Itália, conta com a participação dos sete membros do grupo - EUA, Itália, França, Reino Unido, Japão, Canadá e Alemanha - e convidados. Há 5 meses | PolitícaGoverno anuncia R$ 5,5 bi para obras e novos campi universitários
Presidente Lula esteve em reunião na manhã de hoje com reitores, que cobraram melhoria no orçamento para o ensino superior federal. Há 5 meses | EducaçãoHaddad promete negociar texto de MP do PIS/Cofins com Congresso
Segundo o ministro, governo está disposto a negociar itens como os prazos para adaptação às novas regras. Para ele, medida não deve impactar inflação. Há 5 meses | EconomiaEscolas indígenas do Rio terão reforço de 40 novos professores
A iniciativa foi motivada pelo Ministério Público Federal que ingressou com ação civil pública na Justiça Federal contra o estado do Rio de Janeiro para a contratação imediata de professores. Há 5 meses | EducaçãoMostrando 1789 a 1800 de 9921 encontrados