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Entenda em quais casos a saidinha de presos fica permitida ou proibida
Visitas a familiares e atividades de ressocialização continuam permitidas. Detentos no regime semiaberto que tenham cometido crimes hediondos, com violência ou grave ameaça não terão o benefício. Há 7 meses | GeralJustiça mantém obrigação da Enel de reduzir falta de luz em SP
Ministério Público afirma que a Enel continua obrigada a não exceder parâmetros fixados pelo regulador nacional relativos a eventos de suspensão do fornecimento de eletricidade e tempo de interrupção. Há 7 meses | EconomiaPGR defende no STF derrubada de marco temporal das terras indígenas
Pela tese do marco temporal, povos indígenas somente teriam direito à demarcação de terras que estavam ocupadas por eles na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Há 7 meses | JustiçaMinistro quer modernização de contratos com distribuidoras de energia
Alexandre Silveira defendeu a renovação das concessões cujos contratos vencem nos próximos anos, para evitar a paralisação dos investimentos. Há 7 meses | GeralSetor de Serviços recua 0,9% após três meses de alta
Queda se deu no setor de informação e comunicação, transportes e outros serviços. Atividades de serviços prestados às famílias registraram variação positiva, de 0,4%, diz IBGE. Há 7 meses | EconomiaLula embarca para a Colômbia na terça-feira
Entre os temas a serem abordados pelos dois presidentes estão as agendas de comércio e investimentos, desenvolvimento sustentável e cooperação amazônica, entre outros. Há 7 meses | PolitícaPadilha diz que não guarda rancor em relação a Lira
Ao participar do Fórum Brasileiro de Líderes em Energia, no Rio de Janeiro, ministro das Relações Exteriores afirmou que o governo quer manter diálogo com as lideranças do Congresso. Há 7 meses | PolitícaSTF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo
Para o relator, ministro Gilmar Mendes, o envio do caso para outra instância quando o mandato se encerra gera prejuízo, afetando a eficácia e credibilidade do sistema penal. Há 7 meses | JustiçaSTF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo
Para o relator, ministro Gilmar Mendes, o envio do caso para outra instância quando o mandato se encerra gera prejuízo, afetando a eficácia e credibilidade do sistema penal. Há 7 meses | JustiçaPetrobras entrará com recurso contra suspensão de conselheiro
Ação do deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo-SP) pediu a suspensão do conselheiro ao ver conflito de interesses na ocupação do cargo. Há 7 meses | JustiçaMega-Sena acumula mais uma vez e prêmio vai a R$ 56 milhões
A quina teve 69 apostas ganhadoras; cada uma vai pagar R$ 49.876,99. Já a quadra registrou 4.507 apostas vencedoras. Os acertadores vão receber, individualmente, um prêmio de R$ 1.090,84. Há 7 meses | GeralMostrando 3025 a 3036 de 10102 encontrados