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STF autua ação penal contra acusados da morte de Marielle Franco
A ação penal vai tramitar com o número 2.434 e será relatada pelo ministro Alexandre de Moraes, que também presidiu o inquérito que transformou os acusados em réus. Há 4 meses | JustiçaProfessores de pelo menos 25 universidades decidiram pelo fim da greve
Interrupção da paralisação, no entanto, não significa o retorno imediato às aulas. Cada universidade tem autonomia administrativa para reestabelecer seu calendário para finalização do semestre. Há 4 meses | EducaçãoFachin vota para reconhecer que escolas devem combater discriminações
Ação do PSOL alega que esta obrigatoriedade deve estar explícita no Plano Nacional de Educação. Há 4 meses | JustiçaSTF retoma julgamento sobre atendimento de pessoas trans no SUS
Ação foi protocolada pelo PT durante o governo do ex-presidente Bolsonaro. Partido alegou que pessoas trans não conseguem acesso aos serviços públicos de saúde após alteração do registro civil. Há 4 meses | JustiçaSites que vendem celular irregular podem ter multa de até R$ 6 milhões
Plataformas de comércio eletrônico deverão incluir no anúncio, de forma ostensiva, código de homologação do telefone celular e instituir procedimento para validação. Há 4 meses | GeralJustiça Federal homologa acordo para preservação da Cinemateca
Sede localizada na Vila Mariana, em São Paulo, tinha contas em atraso e serviços terceirizados suspensos após o término do contrato com Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto, Há 4 meses | JustiçaLula diz que vai sancionar projeto que libera cassinos e jogos de azar
Em entrevista à Rádio Meio Norte, em Teresina, no Piauí, onde cumpre agenda, o presidente afirmou que, se o texto for aprovado no Congresso, com acordo entre os partidos políticos, “não tem porque não sancionar”. Há 4 meses | PolitícaIntenção de consumo das famílias cresce pelo terceiro mês
Na comparação com maio, o crescimento do indicador foi puxado principalmente pelos componentes nível de consumo atual (1,7%) e renda atual (1,5%), diz CNC. Há 4 meses | EconomiaMoradores do RS podem se inscrever de graça no Enem 2024 até hoje
Inscrições devem ser feitas na Página do Participante, com login único no portal de serviços digitais Gov.br. O participante que esquecer a senha cadastrada terá a opção de recuperá-la no mesmo site. Há 4 meses | EducaçãoCelular Seguro recebe 57,8 mil alertas de bloqueio em 6 meses
Programa lançado em dezembro do ano passado possui mais de 2 milhões de usuários cadastrados, com mais de 1,1 milhão de celulares. Acesso é feito por meio do cadastro no Gov.br. Há 4 meses | GeralEm 2023, população brasileira ocupada passou dos 100 milhões
De acordo com a PNAD Contíuna, do IBGE, o percentual de empregados com carteira assinada ficou em 37% no ano. Há 4 meses | EconomiaMostrando 1693 a 1704 de 10039 encontrados