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Corte Interamericana conclui e arquiva caso Damião Ximenes Lopes
Brasil foi condenado pela morte do cearense enquanto estava internado em casa de repouso para tratamento psiquiátrico. Há 11 meses | Direitos HumanosPGR vai ao Supremo contra limitação de mulheres nas Forças Armadas
Procuradora contesta normas internas da Marinha, da Aeronáutica e do Exército que estipulam o percentual feminino que podem participar de cursos de formação de militares. Há 11 meses | JustiçaUSP diz que poderá reprovar estudantes grevistas por falta
Mobilização dos estudantes começou no dia 19 de setembro. Associação de docentes vê medida como retaliação ao movimento estudantil. Há 11 meses | GeralDefensoria quer avaliar impactos de operações policiais no Rio
“Hoje a gente está muito focado não só nas operações policiais, mas no impacto da violência urbana nos serviços públicos,” diz subcoordenadora Maria Júlia Miranda. Há 11 meses | GeralProjeto aprovado de offshores pode elevar arrecadação, diz Haddad
Segundo o ministro da Fazenda, arrecadação pode subir com mecanismos introduzidos no projeto pelos deputados. Como a alíquota ficou abaixo do previsto originalmente, a adesão deve ser maior. Há 11 meses | EconomiaCâmara aprova cota para filmes brasileiros na TV paga
Como o relator deputado José Guimarães incorporou ao texto uma emenda do deputado Marcos Soares, a proposta retornará para análise do Senado. Há 11 meses | PolitícaSTF valida retomada extrajudicial de imóvel de devedor
Ministros rejeitaram recurso de devedor que assinou contrato com a Caixa para pagar um imóvel de R$ 66 mil, mas deixou de arcar com as parcelas mensais de R$ 687,38. Há 11 meses | JustiçaMinistro diz que renegociação possibilita crédito ao pequeno produtor
Desenrola está na terceira etapa, em que promove o refinanciamento de dívidas bancárias e de consumo de até R$ 5 mil para devedores que ganham até dois salários mínimos. Pequenos agricultores entram na próxima fase do programa. Há 11 meses | EconomiaPrimeira infância: Unicef certifica 235 unidades de saúde e educação
Entre as 235 unidades certificadas, 165 são unidades básicas de saúde que alcançam um público de mais de 213 mil crianças menores de 5 anos e mais de 25 mil gestantes. Há 11 meses | SaúdeGoverno do Rio diz que descobriu plano de atentado contra Castro
A segurança do governador Cláudio Castro e de sua família foi reforçada após o setor de inteligência da Polícia Civil ter identificado um plano de atentado contra ele, a primeira-dama e os dois filhos do casal. Há 11 meses | PolitícaRelator vota pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro
Ministro Benedito Gonçalves entendeu que o ex-presidente usou a estrutura do evento de 7 de setembro para promover sua candidatura à reeleição. Bolsonaro também foi multado em R$ 425 mil. Há 11 meses | JustiçaMostrando 7441 a 7452 de 9921 encontrados