![](/imagens/noticias-spotway/24581-haddad-descongelamento-e-resultado-de-melhor-performance-da-economia/destaque/24581-haddad-descongelamento-e-resultado-de-melhor-performance-da-economia-24581-387x218.webp)
STF retoma julgamento sobre revisão da vida toda
Até o momento, o placar da votação é 5 votos a 1 pela rejeição
![](/storage/noticias-spotway/24560/destaque/24560-destaque.jpg)
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (20) o julgamento de dois recursos contra a decisão da própria Corte que derrubou a possibilidade de revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O caso é julgado pelo plenário virtual.
Até o momento, o placar da votação é de 5 votos a 1 pela rejeição dos recursos apresentados pelo Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) e a Confederação Nacional dos Trabalhadoras Metalúrgicos (CNTM).
Além do relator, ministro Nunes Marques, os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes votaram no mesmo sentido e negaram os recursos.
Entre os argumentos apresentados, as entidades defenderam que a revisão seja garantida para quem estava com processos na Justiça. Instâncias inferiores do Judiciário já garantiram o direito à revisão.
Na sessão de hoje, o ministro Alexandre de Moraes votou a favor dos aposentados e reconheceu que o STF já decidiu validar a revisão da vida toda.
Entenda
Em março deste ano, o Supremo decidiu que os aposentados não têm direito de optarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício. O placar do julgamento foi 7 votos a 4.
A decisão anulou outra deliberação da Corte favorável à revisão da vida toda. A reviravolta ocorreu porque os ministros julgaram duas ações de inconstitucionalidade contra a Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991), e não o recurso extraordinário no qual os aposentados ganharam o direito à revisão.
Ao julgarem constitucional as regras previdenciárias de 1999, a maioria dos ministros entendeu que a regra de transição é obrigatória e não pode ser opcional aos aposentados.
Antes da nova decisão, o beneficiário poderia optar pelo critério de cálculo que renda o maior valor mensal, cabendo ao aposentado avaliar se o cálculo de toda vida pode aumentar ou não o benefício.
Veja mais Notícias
![](/imagens/noticias-spotway/24581-haddad-descongelamento-e-resultado-de-melhor-performance-da-economia/destaque/24581-haddad-descongelamento-e-resultado-de-melhor-performance-da-economia-24581-387x218.webp)
![](/imagens/noticias-spotway/24577-governo-descongela-r-17-bilhao-do-orcamento-de-2024/destaque/24577-governo-descongela-r-17-bilhao-do-orcamento-de-2024-24577-387x218.webp)
Governo descongela R$ 1,7 bilhão do Orçamento de 2024
Volume de recursos congelados caiu de R$ 15 bilhões para R$ 13,3 bilhões por causa da reoneração gradual da folha de pagamento. Há 3 horas | Economia![](/imagens/noticias-spotway/24576-stf-tem-maioria-para-rejeitar-revisao-da-vida-toda-do-inss/destaque/24576-stf-tem-maioria-para-rejeitar-revisao-da-vida-toda-do-inss-24576-387x218.webp)