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Câmara pauta urgência de projeto que equipara aborto ao homicídio
Caso o pedido de urgência seja aprovado, o texto pode ser apreciado no Plenário à qualquer momento, sem necessidade de passar pelas comissões da casa, o que agiliza a tramitação da medida. Há 5 meses | PolitícaNova lei limita escolha de foro em ações judiciais
Texto sancionado proíbe que as partes envolvidas em um eventual processo escolham de forma aleatória o foro para tramitação da ação. Há 5 meses | PolitícaViúva e amigos criam instituto em homenagem a Dom Phillips
Em entrevista à TV Brasil, Alessandra, viúva do jornalista, fala sobre o instituto criado para homenagear Dom, que pretende ecoar as vozes da Amazônia e os saberes dos povos que cuidam do bioma. Há 5 meses | Direitos HumanosDia do Meio Ambiente destaca ações de enfrentamento à desertificação
Segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, bilhões de hectares de terra estão degradados em todo o planeta. Situação já afeta metade da população mundial, especialmente comunidades rurais e pequenos agricultores. Há 5 meses | GeralEvento no Rio debate impactos desiguais das mudanças climáticas
Seminário é promovido pela organização não governamental ActionAid, em parceria com a EBC, o Centro Brasileiro de Justiça Climática, e com o apoio da Fundação Heinrich Böll e do Projeto SETA Há 5 meses | GeralMarina Silva diz que proteger o meio ambiente é salvar vidas
Para ministra do Meio Ambiente, o negacionismo no país atrasou por vários anos a adoção de medidas urgentes. Pronunciamento foi feito na véspera do Dia Mundial do Meio Ambiente. Há 5 meses | GeralMega-sena acumula novamente e prêmio vai a R$ 100 milhões
Gonet diz que prazo de arquivamento de gravação deve ser de 90 dias. Quanto ao acionamento automático do equipamento, procurador diz que não é impositivo. Há 5 meses | GeralGoverno de SP ficará com 18,3% das ações da Sabesp
Atualmente, o estado paulista detém 50,3% dos papeis; o restante está nas mãos de empresas ou pessoas físicas. Há 5 meses | EconomiaLei cria programa de educação inclusiva para crianças de até 3 anos
Ações priorizam trabalho especializado para bebês com deficiência. Na cerimônia de sanção, presidente Lula cobrou capacitação de profissionais para que programa possa ser executado na ponta. Há 5 meses | PolitícaMaioria do STF valida liminar de Zanin sobre desoneração da folha
Medida suspendeu por 60 dias o processo que trata da desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia. Há 5 meses | JustiçaVotação sobre taxação de compras internacionais é adiada no Senado
Pela legislação atual, produtos importados abaixo de US$ 50 são isentos de imposto de importação, mas o relator do projeto na Câmara incluiu a taxação de 20% de imposto sobre essas compras internacionais. Há 5 meses | EconomiaMostrando 2137 a 2148 de 10153 encontrados