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Auxílio para pessoas com transtorno mental é reajustado para R$ 755
Com foco na reabilitação social, benefício é concedido a quem ficou por longo tempo internado em hospitais psiquiátricos ou de custódia. Há 4 meses | SaúdeMineradoras querem impedir que municípios movam ações no exterior
Associação argumenta que é inconstitucional entes federativos recorrerem à Justiça em outros países. Cidades afetadas na tragédia de Mariana (MG) dizem que estratégia é para impedir busca por reparação aos danos. Há 4 meses | JustiçaSenado aprova novas regras para o seguro privado no país
Regulamentação abrange todas as negociações que envolvam consumidores, corretores, seguradoras e órgãos reguladores do setor. Matéria retorna para a Câmara dos Deputados. Há 4 meses | PolitícaLira anuncia comissão para debater PL do Aborto no segundo semestre
Projeto de lei tem sido alvo de críticas de autoridades e da sociedade civil. Presidente da Câmara afirmou que texto a ser aprovado não afetará direitos das mulheres. Há 4 meses | PolitícaSTF retomará julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Nos votos proferidos nesta terça-feira, há maioria para fixar uma porção de maconha para caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas. A quantidade será definida no final do julgamento. Há 4 meses | JustiçaMega-Sena não tem ganhadores e prêmio vai a R$ 60 milhões
Há 4 meses | GeralSelo amplia presença da agricultura familiar na produção de biodiesel
Inicialmente, serão beneficiados com as novas regras do Selo Biocombustível Social cerca de 58 mil agricultores, e a expectativa é de ampliação para mais 14 mil famílias até 2025. Há 4 meses | EconomiaNão havia motivo para greve nas universidades, diz ministro
Para o ministro da Educação, a greve está na hora de acabar. "Os sindicatos levaram as propostas para as suas bases, e esperamos a retomada das atividades até o fim da semana", disse Santana. Há 4 meses | EducaçãoReceita institui declaração para empresas listarem benefícios fiscais
Com o objetivo de facilitar a fiscalização, a listagem dos benefícios fiscais está prevista na MP1.227 publicada nesta terça-feira. Há 4 meses | EconomiaConsumidores de energia gaúchos terão dois meses sem aumento de tarifa
Tarifas deveriam subir nesta quarta-feira, mas, com a prorrogação autorizada pela diretoria colegiada da Aneel, o reajuste de energia somente virá após o dia 18 de agosto. Há 4 meses | GeralRS: Governo libera R$ 17,5 bi para construção de 12 mil moradias no RS
Recursos também irão apoiar empresas, que poderão contratar serviços, comprar máquinas e financiar obras. Há 4 meses | EconomiaMostrando 1753 a 1764 de 10039 encontrados