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Dia seguinte à aprovação da reforma tributária preocupa, diz Haddad
Ministro da Fazenda participou nesta quinta-feira (19) do 26° Congresso Internacional de Direito Constitucional, em Brasília. Há 2 anos | Economia
CNJ e Justiça vão estabelecer medidas para melhoria de presídios
Parceria foi definida nesta quinta-feira após reunião entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, Luís Roberto Barroso, e ministro da Justiça, Flávio Dino. Há 2 anos | Justiça
Juristas avaliam PEC que limita decisões monocráticas do Supremo
Avaliação foi positiva, mas juristas fizeram ressalvas a prazos previstos no texto da PEC e disseram que é preciso abrir espaço para mais debates, visando à segurança jurídica. Há 2 anos | Politíca
RJ: lei impede reconhecimento fotográfico como única prova de crime
A partir de agora, pedido de representação de prisão deverá ser feito mediante indícios de autoria e materialidade, e não apenas com reconhecimento por fotos como suporte. Há 2 anos | Geral
Tesouro Direto lança financiamento coletivo para Educa+
Investidores poderão agora criar campanhas colaborativas usando o Tesouro Educa+ para viabilizar a realização de cursos superiores ou especializações, disse o secretário Rogério Ceron. Há 2 anos | Economia
Três mil imóveis irregulares foram demolidos no Rio desde 2021
A região que mais concentrou ações foi a zona oeste da capital, com 54,23% das demolições. O bairro do Recreio dos Bandeirantes foi o recordista, com a derrubada de 420 imóveis ou estruturas. Há 2 anos | Geral
Haddad pede agilidade ao Congresso na aprovação da reforma tributária
Para ministro da Economia, corrigir as distorções do sistema tributário brasileiro trará justiça social, em especial àqueles privados de direitos essenciais como acesso à saúde, educação e assistência social. Há 2 anos | Economia
Conab: preço das hortaliças cai nos principais mercados atacadistas
A cebola foi o produto que registrou a maior queda na média ponderada registrada em setembro, comparado a agosto, mesmo com a menor quantidade disponível nos mercados, segundo boletim da companhia. Há 2 anos | Economia
TSE aprova regras para restringir live eleitoral em residência oficial
Objetivo é estabelecer medidas a tempo de disciplinar esse tipo de conduta para as eleições municipais do ano que vem e evitar o problema antes que ocorra. Há 2 anos | Justiça
Primeira mulher a presidir STJ, ministra Laurita Vaz se aposenta
No próximo sábado, ela completa 75 anos, idade limite para exercício do cargo. Ela ocupou uma cadeira no STJ por 22 anos, tornando-se a primeira mulher a presidir o Tribunal da Cidadania e o Conselho da Justiça Federal. Há 2 anos | Justiça
Operação investiga contrabando de produtos vindos do Paraguaí
Mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão foram cumpridos nos estados do Paraná, em Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, no Rio Grande do Sul e Piauí. Há 2 anos | GeralMostrando 15853 a 15864 de 18183 encontrados
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