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Ministra do STF mantém quebra dos sigilos de sócios da 123 milhas
Apesar de manter a medida determinada pela CPI, Cármen Lúcia determinou que os parlamentares deverão realizar sessão secreta para analisar os dados. Há 2 anos | Justiça
STF confirma possibilidade de desapropriar terra sem função social
Decisão rejeita ação protocolada pela Confederação Nacional de Agricultura, na qual a entidade alega que a norma é inconstitucional por igualar propriedades produtivas e improdutivas. Há 2 anos | Justiça
Lula assina decreto que amplia destinação de terras públicas ociosas
A medida, anunciada no Dia da Amazônia, visa especialmente a criação de novas unidades de conservação, demarcação de terras indígenas e regularização de agricultores familiares. Há 2 anos | Politíca
Lula assina decreto que amplia destinação de terras públicas federais
A medida, anunciada no Dia da Amazônia, visa especialmente a criação de novas unidades de conservação, demarcação de terras indígenas e regularização de agricultores familiares. Há 2 anos | Politíca
Câmara aprova limite para cartão de crédito e Desenrola
Texto aprovado remete ao CMN a fixação de limites para os juros do cartão de crédito a partir de sugestão do mercado e contém ainda regras do programa de renegociação de dívidas Desenrola Brasil. Há 2 anos | Politíca
Lula assina demarcação de duas terras indígenas na Amazônia
"Proteger nossos territórios é garantir nossas vidas indígenas, assegurar nossa diversidade e enfrentar as emergências climáticas", disse a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara. Há 2 anos | Politíca
Rio entra estágio de mobilização com chuva e rajadas de vento forte
Para o feriado, a previsão é de chuva fraca durante a madrugada e no período da manhã. Os ventos estarão fracos e a temperatura ficará entre 16ºC e 27ºC. Há 2 anos | Geral
Rio entra em estágio de mobilização com chuva e rajadas de vento forte
Para o feriado, a previsão é de chuva fraca durante a madrugada e no período da manhã. Os ventos estarão fracos e a temperatura ficará entre 16ºC e 27ºC. Há 2 anos | Geral
Mapeamento aponta 31 organizações de filantropia independentes no país
Essas instituições doaram um montante entre R$ 276 milhões e R$ 330 milhões no ano passado, conforme mapeamento divulgado nesta terça-feira pela Rede Comuá. Há 2 anos | Direitos Humanos
Moraes é eleito presidente da Primeira Turma do STF
Ministro terá mandato de um ano. Vaga será aberta com posse do atual ocupante, Luís Roberto Barroso, que, no dia 28, assumirá cadeira de presidente da Corte. Há 2 anos | Justiça
Parada LGBTQIA+ do Rio será em 19 de novembro
Parada LGBTQIA+ do Rio é o terceiro maior evento turístico do estado e, em número de pessoas, o segundo maior evento LGBT do país, diz Cláudio Nascimento, do Grupo Arco-Íris. Há 2 anos | Direitos HumanosMostrando 17437 a 17448 de 18340 encontrados
