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Cerca de 400 mil medidas protetivas para mulher são expedidas por ano
Governo federal lança campanha Feminicídio Zero no país. Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, ressalta que crime pode ser evitado. Denunciar é primeiro passo de combate à violência. Há 1 ano | Direitos Humanos
Ministério da Cultura lança diretrizes para economia criativa do país
Ideia é consolidar o setor como estratégia de desenvolvimento social, econômico e cultural. Há 1 ano | Geral
Congresso Nacional tem projeções da campanha pelo Feminicídio Zero
Mobilização, liderada pelo governo federal, quer conscientizar pelo fim da violência contra as mulheres e atrair parceiros da sociedade, como clubes de futebol e igrejas. Há 1 ano | Direitos Humanos
TCU decide que presentes recebidos por presidentes não são públicos
Com base na decisão, tribunal rejeitou pedido de parlamentar para obrigar presidente Lula a devolver o relógio que recebeu de presidente francês, em 2005. Há 1 ano | Politíca
Lula quer ampliar debate sobre inclusão do Susp na Constituição
Assunto foi discutido nesta quarta-feira (7) durante reunião do presidente Lula com ministros no Palácio do Planalto. Há 1 ano | Politíca
STF marca julgamento para decidir se mantém suspensão da desoneração
Prazo de prorrogação do processo de desoneração de impostos da folha de pagamento de 17 empresas e determinados municípios termina em 11 de setembro. Há 1 ano | Justiça
Alertas de desmatamento na Amazônia caem 46% em um ano
Já o Cerrado apresentou aumento de 9% no índice, calculado entre agosto de 2023 e julho de 2024. Há 1 ano | Geral
PGR entra com ação no STF e diz que emendas Pix são inconstitucionais
Instrumento permite que deputados e senadores destinem emendas individuais ao Orçamento por meio de transferências especiais. Ação foi protocolada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Há 1 ano | Justiça
Pólio: OMS vacinará 600 mil crianças com menos de 8 anos em Gaza
Detecção do vírus da pólio em amostras de esgoto colhidas na Faixa de Gaza é um sinal claro de que a doença tem circulado na região, colocando em risco crianças não vacinadas. Há 1 ano | Internacional
AGU cobra R$ 56 milhões de cinco condenados pelos atos golpistas
Pedidos de indenização, de acordo com a Advocacia-Geral da União, fazem parte do primeiro lote de ações para garantir o ressarcimento dos cofres públicos pelos atos de vandalismo. Há 1 ano | Justiça
Julgamento de recurso de ação que responsabiliza jornal é suspenso
Em novembro do ano passado, o Supremo entendeu que se um entrevistado acusar falsamente outra pessoa em uma publicação, o periódico poderá ser responsabilizado judicialmente. Há 1 ano | JustiçaMostrando 8629 a 8640 de 17808 encontrados
