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CNJ pede explicações a juízas sobre decisões que negaram aborto legal
Pela legislação penal, a interrupção da gestação é permitida nos casos de gravidez fruto de estupro e só pode ser realizada por médicos com o consentimento da vítima. Há 1 ano | Justiça
Mortes pela polícia têm pouca transparência, diz representante da ONU
Representante regional para o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Jan Jarab participou de encontro online sobre atuação das forças policiais brasileiras. Há 1 ano | Direitos Humanos
Domésticos do RS: prazo para adesão a benefício termina em 26 de julho
Para verificar se tem direito, o empregado doméstico com domicílio e/ou local de trabalho inundados pelas chuvas deve acessar o aplicativo com nome Carteira de Trabalho Digital, Há 1 ano | Economia
Governo federal vai transferir recursos para reforma de escolas no RS
Medida provisória assinada pelo presidente Lula e publicada nesta sexta-feira (12) no Diário Oficial da União define regras sobre valores e municípios beneficiados. Há 1 ano | Politíca
STF mantém prisão de cinco investigados no caso "Abin Paralela"
Prisões foram mantidas após audiência de custódia realizada por um juiz instrutor do gabinete do ministro Alexandre de Moraes. A justificativa não foi divulgada. Há 1 ano | Justiça
Dois merendeiros ficam feridos após panela de pressão explodir no Rio
Em nota, a Secretaria Municipal de Educação informa que abriu sindicância para apurar as causas do acidente e que a panela de pressão foi adquirida há menos de um ano. Há 1 ano | Geral
Governo destina R$ 137,6 milhões para combate a queimadas no Pantanal
Maioria dos recursos, R$ 72,3 milhões, vai para o MMA, que enviará R$ 38,1 milhões ao Ibama para contratação de brigadistas e compra de equipamentos de prevenção e controle de incêndios em áreas federais. Há 1 ano | Geral
STF realiza audiência de custódia de presos no caso Abin
De acordo com as investigações, agência foi utilizada durante o governo Bolsonaro para favorecer filhos do ex-presidente, monitorar ilegalmente ministros do Supremo e políticos opositores. Há 1 ano | Justiça
Haddad atribui a má avaliação da economia à desinformação
Em sabatina no congresso da Abraji, o ministro Haddad manifestou preocupação com a quantidade de exceções incluídas pela Câmara na reforma tributária. Há 1 ano | Economia
Caso Americanas: MPF quer extradição de ex-CEO que vive na Espanha
Espanha não será obrigada a entregar o cidadão. Caso não seja concedida extradição, Miguel Gutierrez será processado e julgado naquele país a pedido do Brasil. Há 1 ano | Geral
Operadoras de jogos online deverão prevenir lavagem de dinheiro
Empresas deverão identificar apostadores, usuários, funcionários e prestadores de serviço que representem risco, nas atividades e novos produtos que possam viabilizar os crimes. Há 1 ano | GeralMostrando 9061 a 9072 de 17813 encontrados