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Haddad diz que continuará a buscar déficit zero em 2024
Ministro não descarta possibilidade de enviar novas medidas ao Congresso Nacional ou até recorrer ao Supremo Tribunal Federal para zerar o déficit nas contas públicas, caso seja necessário. Há 10 meses | EconomiaLei obriga mulher a ver imagem de feto antes de aborto legal em Maceió
Segundo o texto, as equipes de saúde deverão apresentar às gestantes os possíveis efeitos colaterais físicos e psíquicos decorrentes do procedimento, como "pesadelos", "depressão" e "remorso". Há 10 meses | SaúdeIPVA do Rio de Janeiro terá redução média de 4,39% em 2024
Carros e motos que representam a maior parte da frota de cerca de 4 milhões de pagantes do imposto, terão as reduções médias de 4,61% e 3,97%, respectivamente. Há 10 meses | GeralUnB inicia inscrição de vestibular para idosos depois do Natal
São ofertadas 136 vagas em 37 cursos presenciais nos quatro campi. Há 10 meses | EducaçãoDecisão sobre taxação de compras online não sai mais este ano
Governo também aguarda julgamento de ação no STF que contesta o Remessa Conforme, programa que isenta de tributos federais compras de até US$ 50 em sites no exterior. Há 10 meses | EconomiaBrasil deu primeiro passo para regulamentar uso de câmeras corporais
Pacote integral, incluindo a capacitação de servidores de órgãos e instituições brasileiras que irão operar o sistema, equivale a uma transferência de aproximadamente US$ 1 milhão. Há 10 meses | GeralMedidas para compensar desoneração da folha devem sair na terça-feira
Sem se aprofundar, Haddad negou que as medidas envolvam mudanças no Imposto de Renda e na Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), tributo que incide sobre combustíveis. Há 10 meses | EconomiaLei das apostas online vai à sanção presidencial
Conforme aprovado pelos parlamentares, os apostadores que ganharem mais de R$ 2.112, primeira faixa da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física, deverão recolher 15% do prêmio. Há 10 meses | PolitícaDecreto reserva 30% das vagas para indígenas nos concursos da Funai
Reserva de vagas para indígenas ocorrerá sem prejuízo das demais cotas previstas na legislação para outros grupos vulneráveis, diz decreto. Há 10 meses | GeralCenso 2022: população parda supera a branca pela 1ª vez desde 1872
De 2010 a 2022, a população branca caiu de 47,7% para 43,5%, deixando de ser majoritária. Pardos aumentaram participação de 43,1% para 45,3%. Há 10 meses | EconomiaPetrobras assina venda de participação em dois campos em Santos
Empresa diz, em nota, que decisão de vender áreas é parte de processo de avaliação constante em relação aos seus ativos e às suas estratégias. Há 10 meses | EconomiaMostrando 5509 a 5520 de 9921 encontrados