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STF valida lei obrigando indicação de velocidade da internet na fatura
Ministro do STF diz que o Código de Defesa do Consumidor, norma federal, determina que as empresas devem fornecer informações claras sobre os produtos e serviços. Há 3 meses | Justiça
Congresso pede ao STF suspensão de decisões de Dino sobre emendas
Para o ministro do STF, suspensão das emendas é necessária para evitar danos irreparáveis aos cofres públicos. Semana passada, Flávio Dino manteve a suspensão das chamadas emendas Pix ao Orçamento da União. Há 3 meses | Justiça
TSE recebe lista de 9,7 mil pessoas com contas irregulares
Mais de 9,7 mil participantes interagiram com o Plano Clima no site do Brasil Participativo. Mais de 700 propostas mobilizaram cerca de 18 mil votos. Há 3 meses | Justiça
Ministra reforça participação da sociedade no Plano Clima
Mais de 9,7 mil participantes interagiram com o Plano Clima no site do Brasil Participativo. Mais de 700 propostas mobilizaram cerca de 18 mil votos. Há 3 meses | Geral
Sudene terá R$ 2 bilhões a mais em 2024
Também foram aprovadas diretrizes e prioridades para 2025, levando em conta políticas setoriais recentes como a Nova Indústria Brasil, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Plano de Transição Ecológica. Há 3 meses | Economia
Fundo de Financiamento do Nordeste terá R$ 2 bilhões a mais em 2024
Também foram aprovadas diretrizes e prioridades para 2025, levando em conta políticas setoriais recentes como a Nova Indústria Brasil, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Plano de Transição Ecológica. Há 3 meses | Economia
Moraes eleva multa contra rede social X por descumprimento de decisão
Multa diária passou de R$ 50 mil para R$ 200 mil. Caso trata de determinação do ministro para a rede social bloquear perfil do senador Marcos do Val (PL-ES) e de outros investigados. Há 3 meses | Justiça
IML conclui identificação das vítimas do acidente aéreo em Vinhedo
Identificação das vítimas do acidente aéreo foi feita no IML Central de São Paulo por 40 profissionais entre médicos e equipes de odontologia legal, antropologia e radiologia. Há 3 meses | Geral
Acordo busca fortalecer combate à violência doméstica
Formulário eletrônico permitirá que policiais, juízes e servidores do Judiciário acessem com rapidez dados que ajudem a identificar situações em que uma mulher esteja correndo risco de ser morta. Há 3 meses | Geral
Mpox: Brasil instala Centro de Operações de Emergência em Saúde
OMS declarou doença como emergência em saúde pública de importância internacional. Este ano, foram notificados 709 casos confirmados ou prováveis de mpox no Brasil. Há 3 meses | Saúde
Negras são grupo com mais dificuldade em contribuir para Previdência
Ipea aponta que mulheres dedicam em média, por semana, 10 horas a mais do que os homens para executar tarefas domésticas e de cuidado não remuneradas. Há 3 meses | GeralMostrando 793 a 804 de 10107 encontrados
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