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Auxílio Reconstrução: cidades gaúchas pedem mais prazo para cadastro
Ministro pede que moradores cobrem dos gestores municipais o cadastramento das famílias atingidas pela catástrofe para receberem o benefício. Há 4 meses | GeralSamarco é alvo de ação que pede R$ 3,6 milhões por danos às mulheres
Órgãos alegam que o processo reparatório evidenciou tratamento diferenciado conforme o gênero e violou direitos das vítimas, tanto na etapa do cadastramento como na implementação das medidas. Há 4 meses | JustiçaMoraes dá 10 dias para SP explicar modelo de escolas cívico-militares
Governador Tarcísio de Freitas e Assembleia Legislativa do estado terão de enviar explicações sobre a criação das escolas. Constitucionalidade do modelo educacional é questionada pelo PT. Há 4 meses | JustiçaSem doses com validade próxima, DF não amplia vacinação contra dengue
Secretaria de Saúde informou que será mantida a aplicação das doses apenas para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, público-alvo definido pelo Ministério da Saúde. Há 4 meses | SaúdeMoraes autoriza visita de 17 senadores a ex-diretor da PRF preso
Silvinei Vasques está preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília, desde agosto de 2023. Datas das visitas serão marcadas pela Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal. Há 4 meses | JustiçaCartórios podem renegociar dívidas enviadas a protesto
Decisão prevê soluções negociais tanto quando o protesto já ocorreu quanto nas situações em que o credor enviou a dívida ao cartório, mas o devedor ainda está no prazo para pagamento. Há 4 meses | GeralINSS confirma exposição de dados de até 40 milhões de segurados
Problema ocorreu por meio de logins de servidores de órgãos externos que se aposentaram, foram exonerados ou pediram demissão. Segundo o INSS, cadastro de aposentados e pensionistas teve segurança reforçada. Há 4 meses | GeralCom incêndios, Mato Grosso do Sul decreta situação de emergência
Medida dá prazo de 1280 os órgãos estaduais atuarem sob a coordenação da Defesa Civil em ações que envolvem resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução. Há 4 meses | GeralAnvisa emite informe de segurança sobre reações adversas a cosméticos
As reações adversas a produtos cosméticos podem variar em gravidade, indo desde irritações leves na pele até alergias graves, que necessitam de atenção médica imediata. Há 4 meses | SaúdeSaúde: prazo para cadastrar projetos de apoio ao RS termina na terça
De acordo com o Ministério da Saúde, as propostas podem ser cadastradas por municípios, estados e entidades privadas sem fins lucrativos por meio do Invest-SUS. Há 4 meses | SaúdeQuadrilhas juninas são reconhecidas manifestação da cultura nacional
A lei 14.900, publicada no Diário Oficial da União, adiciona a dança ao texto de lei sancionada no ano passado, que já reconhecia os festejos como manifestação da cultura do país. Há 4 meses | GeralMostrando 1537 a 1548 de 9921 encontrados