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CNJ diz que fim das saidinhas não tem amparo em evidências
Em maio, o Congresso derrubou veto parcial do presidente e manteve a proibição do benefício. Com isso, presos ficam impedidos de sair da prisão em feriados e datas comemorativas. Há 4 meses | JustiçaRS: governo oferece mais R$ 1 bilhão em crédito a micro empresários
Quarenta por cento do empréstimo será quitado pelo governo federal. Além disso, credor terá dois anos de carência para começar a pagar saldo. Há 4 meses | EconomiaConcurso vai escolher arquiteto negro para projeto na Pequena África
Novo centro ficará em área onde funcionava uma maternidade, na Avenida Venezuela a 150 metros do Cais do Valongo, principal porta de entrada de africanos escravizados nas Américas, nos séculos 18 e 19. Há 4 meses | Direitos HumanosCompartilhamento de conteúdo educacional é tema de encontro do G20
Assessor especial para Assuntos Internacionais do MEC disse que “quando a gente dá uma educação de qualidade que chega para todos, isso é um promotor forte de igualdade na sociedade, igualdade de oportunidades.” Há 4 meses | GeralSTF suspende análise de lei que obriga bares do Rio a dar água grátis
Lei 2.424/95 estabelece que, além de oferecer o produto, estabelecimentos devem afixar cartazes informando a gratuidade. Em caso de descumprimento, restaurantes serão punidos. Há 4 meses | JustiçaComissão adia votação de projeto que regulamenta cigarros eletrônicos
Projeto fixa exigências para a comercialização de cigarros eletrônicos, incluindo laudo de avaliação toxicológica para registro na Anvisa e cadastro na Receita Federal e no Inmetro. Há 4 meses | PolitícaComissão do Senado adia votação do PL da Inteligência Artificial
Proposta só deve ser apreciada na comissão após o recesso parlamentar, que vai do dia 18 ao dia 31 deste mês, informaram assessores do presidente da comissão e do relator da matéria. Há 4 meses | Politíca“Estamos muito aquém do que se faz nas redes de direita”, diz Nísia
A ministra disse que o combate à desinformação "é uma guerra" e, no caso da vacinação, defendeu estratégias como horário estendido das unidades de saúde e aplicação de doses nas escolas. Há 4 meses | SaúdeMinistra defende estratégias de combate à desinformação na saúde
A ministra disse que o combate à desinformação "é uma guerra" e, no caso da vacinação, defendeu estratégias como horário estendido das unidades de saúde e aplicação de doses nas escolas. Há 4 meses | SaúdeCapital paulista pode ter dia mais frio do ano nesta terça-feira
“Há expectativa de chuva generalizada e intermitente, com intensidade variando entre fraca a ocasionalmente moderada a forte. A persistência dessas instabilidades pode gerar formação de alagamentos”, diz CGE. Há 4 meses | GeralEnem 2024: disponível resultado de pedidos de atendimento especial
Interessados podem conferir se a solicitação foi aceita na Página do Participante do Enem. Há 4 meses | EducaçãoMostrando 1417 a 1428 de 10086 encontrados