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CNJ suspende norma que proíbe uso de cropped no STJ
Trajes permitidos são terno, camisa social e gravata para pessoas que se identificam com o gênero masculino e vestido, blusa com calça ou saia de natureza social para quem se identifica com gênero feminino. Há 7 meses | Justiça
Brasil debate preservação de oceanos em reunião do G20 em Brasília
Encontro do GT de Sustentabilidade Ambiental e Climática do G20 em Brasília reúne delegados de 53 países Há 7 meses | Geral
Entenda em quais casos a saidinha de presos fica permitida ou proibida
Visitas a familiares e atividades de ressocialização continuam permitidas. Detentos no regime semiaberto que tenham cometido crimes hediondos, com violência ou grave ameaça não terão o benefício. Há 7 meses | Geral
Justiça mantém obrigação da Enel de reduzir falta de luz em SP
Ministério Público afirma que a Enel continua obrigada a não exceder parâmetros fixados pelo regulador nacional relativos a eventos de suspensão do fornecimento de eletricidade e tempo de interrupção. Há 7 meses | Economia
PGR defende no STF derrubada de marco temporal das terras indígenas
Pela tese do marco temporal, povos indígenas somente teriam direito à demarcação de terras que estavam ocupadas por eles na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Há 7 meses | Justiça
Ministro quer modernização de contratos com distribuidoras de energia
Alexandre Silveira defendeu a renovação das concessões cujos contratos vencem nos próximos anos, para evitar a paralisação dos investimentos. Há 7 meses | Geral
Setor de Serviços recua 0,9% após três meses de alta
Queda se deu no setor de informação e comunicação, transportes e outros serviços. Atividades de serviços prestados às famílias registraram variação positiva, de 0,4%, diz IBGE. Há 7 meses | Economia
Lula embarca para a Colômbia na terça-feira
Entre os temas a serem abordados pelos dois presidentes estão as agendas de comércio e investimentos, desenvolvimento sustentável e cooperação amazônica, entre outros. Há 7 meses | Politíca
Padilha diz que não guarda rancor em relação a Lira
Ao participar do Fórum Brasileiro de Líderes em Energia, no Rio de Janeiro, ministro das Relações Exteriores afirmou que o governo quer manter diálogo com as lideranças do Congresso. Há 7 meses | Politíca
STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo
Para o relator, ministro Gilmar Mendes, o envio do caso para outra instância quando o mandato se encerra gera prejuízo, afetando a eficácia e credibilidade do sistema penal. Há 7 meses | Justiça
STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo
Para o relator, ministro Gilmar Mendes, o envio do caso para outra instância quando o mandato se encerra gera prejuízo, afetando a eficácia e credibilidade do sistema penal. Há 7 meses | JustiçaMostrando 3025 a 3036 de 10104 encontrados
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