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STF valida prova criminal obtida com a abertura de pacote dos Correios
Pela decisão da Corte, não é necessária autorização judicial prévia para validação das provas em uma investigação criminal, desde que haja indícios da prática de atividades ilícitas. Há 10 meses | JustiçaBrasil reforça presença militar na fronteira com Venezuela e Guiana
Venezuelanos votam em referendo sobre os direitos sobre a região de Essequibo, que representa cerca de dois terços do atual território da antiga colônia inglesa. Há 10 meses | InternacionalSem plano de indenização, Enel vai isentar clientes baixa renda
Medida também contempla clientes residenciais eletrodependentes, que utilizam equipamentos elétricos para sobreviver, previamente cadastrados na distribuidora. Há 10 meses | GeralBrasil poderá integrar grupo de produtores e exportadores de petróleo
Brasil é nono maior produtor de petróleo do mundo e primeiro da América Latina. Opep+ se encontra regularmente para decidir a quantidade de óleo bruto a ser comercializada no mercado mundial. Há 10 meses | EconomiaConheça as 10 melhores rodovias do país
Melhor rodovia eleita pela CNT é a RJ-124, que liga os municípios fluminenses de Rio Bonito e São Pedro da Aldeia. A via é concedida à CCR e tem apenas 57 quilômetros (km). Há 10 meses | GeralConsumo do brasileiro cresceu 4,24% em outubro, aponta Abras
Valor da cesta de 35 produtos de largo consumo - alimentos, bebidas, carnes, produtos de limpeza, itens de higiene e beleza - teve alta de 0,10% em outubro na comparação com setembro. Há 10 meses | EconomiaHIV: Brasil cumpre meta de pessoas em tratamento antirretroviral
Segundo boletim, um milhão de pessoas viviam com HIV no país em 2022. Boletim mostra que entre os diagnosticados, 95% estão se tratando. Há 10 meses | SaúdeSTJ rejeita recurso para restabelecer condenação de Ustra
Quarta Turma do STJ negou tentativa dos familiares de jornalista morto em sessões de tortura, durante a ditadura, de serem indenizados pelos atos praticados pelo então coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra Há 10 meses | JustiçaFeriado nacional em 20 de novembro reconhece a luta do povo negro
Relatora do projeto, Reginete Bispo ressalta que data é o primeiro símbolo forte que representa essa parcela da população que lutou contra a escravidão no país e resgata a resistência. Há 10 meses | Direitos HumanosMinistra do Zimbábue destaca justiça racial como pilar para igualdade
Monica Mutsvangwa participa do Fórum Global contra o Racismo da Unesco, em São Paulo. Há 10 meses | GeralBarroso nega que decisão do STF sobre imprensa represente censura
Presidente da Corte diz que, em regra, os veículos não respondem por declarações feitas por terceiros. apenas podem ser responsabilizados em casos de má-fé e grave negligência. Há 10 meses | JustiçaMostrando 6313 a 6324 de 9921 encontrados