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Comissão do Senado aprova taxação de fundos exclusivos
Atualmente, os offshores só pagam Imposto de Renda na hora de sacar o dinheiro, enquanto os demais fundos pagam imposto todo semestre. Estimativa é arrecadar R$ 13 bilhões em 2024. Há 11 meses | PolitícaMinas: PGR defende rejeição de ação contra aumento no salário de Zema
Nova lei altera norma de 2007 para aumentar o salário do governador de Minas de R$ 10,5 mil para R$ 37, 5 mil, em abril deste ano. Há 11 meses | JustiçaGoverno bloqueia mais R$ 1,1 bilhão do Orçamento
Valor consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas. Com a decisão, total contingenciado este ano chega a R$ 4,9 bilhões. Há 11 meses | EconomiaPrevisão de déficit primário em 2023 sobe para R$ 203,4 bilhões
Avaliação foi feita com contas do governo pressionadas por compensação a estados e municípios e recomposição do piso da saúde. Em relatório anterior, previsão estava em R$ 141,4 bilhões. Há 11 meses | EconomiaGoverno quer plano de controle de desmatamento para todos os biomas
Estratégia para a Amazônia, segundo a ministra Marina Silva, reduziu a derrubada de vegetação em 49,5% nos primeiros 10 meses do ano. Há 11 meses | PolitícaPresidente do STF lamenta morte de preso pelo 8 de janeiro na Papuda
Na abertura de sessão desta tarde, Barroso prestou solidariedade à família de Cleriston Pereira da Cunha e disse que "não é o Judiciário que administra o sistema penitenciário". Há 11 meses | JustiçaQuestões do Enem não têm interferência do governo, garante ministro
Ministro da Educação argumentou que a questão era de interpretação de texto, elaborada a partir de um livro. “Não é questão de concordar ou discordar. É de interpretar”. Há 11 meses | PolitícaPetrobras deve anunciar plano estratégico na sexta-feira, diz Prates
Ao conversar com o presidente Lula nessa terça-feira (21), Prates recebeu a indicação de que a estatal deve ser "referência em transação energética" e que vai cumprir à risca o que o presidente determinar. Há 11 meses | EconomiaCCJ do Senado aprova penas mais duras para crimes contra crianças
Projeto cria Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Texto fixa protocolos a serem seguidos para prevenir e combater violência escolar. Há 11 meses | PolitícaReforma tributária não contribui para elevação de ICMS, diz Fazenda
Segundo o Ministério da Fazenda, a autonomia concedida aos estados retira qualquer pressão para elevar alíquotas no curto prazo. Há 11 meses | EconomiaReforma tributária não contribui para elevação do ICMS, diz Fazenda
Segundo o Ministério da Fazenda, a autonomia concedida aos estados retira qualquer pressão para elevar alíquotas no curto prazo. Há 11 meses | EconomiaMostrando 6685 a 6696 de 9921 encontrados