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Corte Interamericana conclui e arquiva caso Damião Ximenes Lopes
Brasil foi condenado pela morte do cearense enquanto estava internado em casa de repouso para tratamento psiquiátrico. Há 1 ano | Direitos HumanosPGR vai ao Supremo contra limitação de mulheres nas Forças Armadas
Procuradora contesta normas internas da Marinha, da Aeronáutica e do Exército que estipulam o percentual feminino que podem participar de cursos de formação de militares. Há 1 ano | JustiçaUSP diz que poderá reprovar estudantes grevistas por falta
Mobilização dos estudantes começou no dia 19 de setembro. Associação de docentes vê medida como retaliação ao movimento estudantil. Há 1 ano | GeralDefensoria quer avaliar impactos de operações policiais no Rio
“Hoje a gente está muito focado não só nas operações policiais, mas no impacto da violência urbana nos serviços públicos,” diz subcoordenadora Maria Júlia Miranda. Há 1 ano | GeralProjeto aprovado de offshores pode elevar arrecadação, diz Haddad
Segundo o ministro da Fazenda, arrecadação pode subir com mecanismos introduzidos no projeto pelos deputados. Como a alíquota ficou abaixo do previsto originalmente, a adesão deve ser maior. Há 1 ano | EconomiaCâmara aprova cota para filmes brasileiros na TV paga
Como o relator deputado José Guimarães incorporou ao texto uma emenda do deputado Marcos Soares, a proposta retornará para análise do Senado. Há 1 ano | PolitícaSTF valida retomada extrajudicial de imóvel de devedor
Ministros rejeitaram recurso de devedor que assinou contrato com a Caixa para pagar um imóvel de R$ 66 mil, mas deixou de arcar com as parcelas mensais de R$ 687,38. Há 1 ano | JustiçaMinistro diz que renegociação possibilita crédito ao pequeno produtor
Desenrola está na terceira etapa, em que promove o refinanciamento de dívidas bancárias e de consumo de até R$ 5 mil para devedores que ganham até dois salários mínimos. Pequenos agricultores entram na próxima fase do programa. Há 1 ano | EconomiaPrimeira infância: Unicef certifica 235 unidades de saúde e educação
Entre as 235 unidades certificadas, 165 são unidades básicas de saúde que alcançam um público de mais de 213 mil crianças menores de 5 anos e mais de 25 mil gestantes. Há 1 ano | SaúdeGoverno do Rio diz que descobriu plano de atentado contra Castro
A segurança do governador Cláudio Castro e de sua família foi reforçada após o setor de inteligência da Polícia Civil ter identificado um plano de atentado contra ele, a primeira-dama e os dois filhos do casal. Há 1 ano | PolitícaRelator vota pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro
Ministro Benedito Gonçalves entendeu que o ex-presidente usou a estrutura do evento de 7 de setembro para promover sua candidatura à reeleição. Bolsonaro também foi multado em R$ 425 mil. Há 1 ano | JustiçaMostrando 7441 a 7452 de 9921 encontrados