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STF: maioria nega HC preventivo a Bolsonaro em caso de trama golpista
Seis dos onze ministros votaram pela rejeição do pedido de habeas corpus. Alexandre de Moraes se declarou impedido, e os demais tem até 23h59 para se manifestarem. Há 6 meses | JustiçaMoraes solta ex-assessor de Bolsonaro investigado por trama golpista
Marcelo Câmara foi preso na Operação Tempus Veritatis, deflagrada em fevereiro pela Polícia Federal. Ele é suspeito de participar de atos preparatórios para um golpe de Estado. Há 6 meses | JustiçaEstados da Região Norte têm maior proporção de déficit habitacional
Amapá lidera a lista, com 18% de déficit, seguido por Roraima (17,2%) e pelo Amazonas (14,5%). Maioria dos casos envolve habitação em situação precária, coabitação e ônus com aluguel. Há 6 meses | GeralEscolas são importantes no combate à LGBTfobia, defendem especialistas
Dia 17 de maio é o Dia Internacional de Combate à Homofobia. Nesta data, em 1990, a OMS retirou o termo homossexualismo (relacionado a doença) da lista de distúrbios mentais e passou a usar homossexualidade. Há 6 meses | Direitos HumanosSem ganhador, Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 30 milhões
Foram sorteados os números 02 - 10 - 32 - 33 - 38 - 47. A quina teve 41 apostas ganhadoras que irão receber R$ 54.241,82 cada. Há 6 meses | GeralPGR pede inclusão de fugitivos do 8 de janeiro em lista da Interpol
Medida foi tomada após divulgação da informação de que nove condenados pelos atos de depredação em Brasília romperam as tornozeleiras eletrônicas e fugiram para a Argentina e o Uruguai. Há 6 meses | JustiçaManifestantes em SP acusam Cremesp de criminalizar aborto legal
Durante o ato, as mulheres vestiram e distribuíram lenços verdes, lembrando os pañuelos verdes, símbolo da luta pela legalização do aborto na Argentina. Há 6 meses | SaúdeComeça adesão a renegociação de débitos de ajuda financeira ao ICMS
Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicaram o edital de transação especial, que oferece até 80% de desconto sobre a dívida. Há 6 meses | EconomiaSaque-Calamidade está disponível a trabalhadores de 59 cidades gaúchas
O saque é destinadio a trabalhadores residentes em áreas afetadas por desastre natural indicadas pelas secretarias de Defesa Civil. Para ter acesso ao recurso, é preciso ter saldo na conta do FGTS. Há 6 meses | GeralSTF tem 4 votos para reconhecer assédio judicial contra jornalistas
Já votaram os ministros Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin, André Mendonça e Rosa Weber (votou antes da aposentadoria, no plenário virtual). Sessão foi suspensa e será retomada na quarta-feira (22). Há 6 meses | JustiçaLote de restituição do Imposto de Renda para RS supera R$ 1,1 bi
Primeiro lote contempla mais de 900 mil contribuintes gaúchos, segundo a Receita Federal. Restituições serão pagas no dia 31 de maio. Há 6 meses | EconomiaMostrando 2533 a 2544 de 10138 encontrados