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Indenizações e dívidas civis devem ser corrigidas pela Selic
Decisão vai repercutir sobre todas as dívidas de natureza civil reconhecidas pela Justiça, em todo território nacional, incluindo as que envolvem multas e condenações por danos morais e materiais. Há 3 meses | Justiça
População brasileira começará a diminuir em 2042, diz IBGE
Portanto, em 2041, o Brasil deverá atingir seu número máximo de habitantes, estimado em 220,43 milhões de pessoas. Há 3 meses | Geral
IBGE corrige inconsistências dos dados do Censo 2022
Correções como essas são procedimento padrão em operações censitárias em todo o mundo. No Brasil, isso é feito desde 1970, mas é a primeira vez que o instituto divulga. Há 3 meses | Geral
IBGE estima percentual de inconsistências dos dados do Censo 2022
Correções como essas são procedimento padrão em operações censitárias em todo o mundo. No Brasil, isso é feito desde 1970, mas é a primeira vez que o instituto divulga. Há 3 meses | Geral
Rios da Amazônia registram níveis abaixo da média histórica
Comunidades tradicionais enfrentam desafios agravados pelo desabastecimento de alimentos e água potável, diz analista Flávio Altieri. Há 3 meses | Geral
Rio: 90 artistas celebram manufatura têxtil para abordar feminilidade
Exposição Handmade: Enredos Femininos ficará aberta ao público no Centro Cultural dos Correios até o dia 5 de outubro. Há 3 meses | Geral
Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio estimado em R$ 30 milhões
Apostas podem ser feitas até as 19h, horário de Brasília, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples custa R$ 5. Há 3 meses | Geral
Entenda proposta aprovada sobre reoneração da folha de pagamento
Segundo o projeto, a partir de 2025 a tributação sobre a folha terá alíquota de 5%. Em 2026, serão cobrados 10% e, em 2027, 20%. Há 3 meses | Economia
Mulheres tomaram para si a lei e a fortaleceram, diz Maria da Penha
Lei Maria da Penha, de combate à violência contra a mulher, completa 18 anos. Farmacêutica Maria da Penha, que deu nome à lei, foi homenageada na USP. Há 3 meses | Direitos Humanos
Ministério da Justiça irá restringir entrada de imigrante sem visto
PF identificou uso de imigrantes sem documentação adequada pelo tráfico de pessoas. Medida entra em vigor a partir de segunda-feira (26). Passageiro em trânsito que chegar ao Brasil sem visto e que tem como destino final outro país, terá que seguir viagem ou retornar ao local de origem. Há 3 meses | Geral
STF adia retomada de julgamento sobre trabalho intermitente
Sessão de julgamento foi suspensa em 2020, com a formação de placar de 2 votos a 1 pela validade das regras de contrato. Para o relator do caso, ministro Edson Fachin, modelo é inconstitucional. Há 3 meses | JustiçaMostrando 973 a 984 de 10393 encontrados
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