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Economia

Decisão sobre taxação de compras online não sai mais este ano

Governo também aguarda julgamento de ação no STF que contesta o Remessa Conforme, programa que isenta de tributos federais compras de até US$ 50 em sites no exterior. Há 2 anos | Economia

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Geral

Brasil deu primeiro passo para regulamentar uso de câmeras corporais

Pacote integral, incluindo a capacitação de servidores de órgãos e instituições brasileiras que irão operar o sistema, equivale a uma transferência de aproximadamente US$ 1 milhão. Há 2 anos | Geral

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Economia

Medidas para compensar desoneração da folha devem sair na terça-feira

Sem se aprofundar, Haddad negou que as medidas envolvam mudanças no Imposto de Renda e na Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), tributo que incide sobre combustíveis. Há 2 anos | Economia

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Política

Lei das apostas online vai à sanção presidencial 

Conforme aprovado pelos parlamentares, os apostadores que ganharem mais de R$ 2.112, primeira faixa da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física, deverão recolher 15% do prêmio.  Há 2 anos | Politíca

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Geral

Decreto reserva 30% das vagas para indígenas nos concursos da Funai

Reserva de vagas para indígenas ocorrerá sem prejuízo das demais cotas previstas na legislação para outros grupos vulneráveis, diz decreto. Há 2 anos | Geral

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Economia

Censo 2022: população parda supera a branca pela 1ª vez desde 1872  

De 2010 a 2022, a população branca caiu de 47,7% para 43,5%, deixando de ser majoritária. Pardos aumentaram participação de 43,1% para 45,3%. Há 2 anos | Economia

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Economia

Petrobras assina venda de participação em dois campos em Santos 

Empresa diz, em nota, que decisão de vender áreas é parte de processo de avaliação constante em relação aos seus ativos e às suas estratégias.   Há 2 anos | Economia

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Geral

Verão começa com previsão de calor acima da média histórica

Devido ao fenômeno El Niño, que alterna a distribuição da temperatura da água no Oceano Pacífico, alterações no clima devem ser mais intensas. Há 2 anos | Geral

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Política

Comissão do Congresso aprova relatório do orçamento de 2024

Projeto prevê despesas de R$ 5,5 trilhões. Sessão conjunta para votar o projeto foi adiada para esta sexta-feira. Há 2 anos | Politíca

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Justiça

STF retomará em fevereiro julgamento sobre revisão da vida toda

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar no dia 1° de fevereiro de 2024 o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Há 2 anos | Justiça

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Economia

CMN libera R$ 800 milhões para microcrédito a pessoas com deficiência

Total de depósitos à vista para pessoas com deficiência subiu de 0,4% para 0,6%. Medida ampliaria de R$ 1,6 bilhão para R$ 2,4 bilhões o microcrédito disponível para tecnologia assistida. Há 2 anos | Economia

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Política

Lula sanciona feriado nacional de Zumbi e da Consciência Negra

Texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim do mês passado. Atualmente, a data é feriado apenas em seis estados. Há 2 anos | Politíca

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