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Estados e 96,9% dos municípios aderem à Política Nacional Aldir Blanc
Bahia, Paraíba, Goiás e Alagoas já receberam juntos mais de R$ 264 milhões da PNAB. Em 18 estados, nove da Região Nordeste, todos os municípios aderiram à PNAB. Há 2 anos | Educação
Ministra diz que exploração de petróleo na Amazônia preocupa indígenas
Além de Amazonas, ANP promoveu hoje leilão de 38 blocos exploratórios de 11 bacias sedimentares: Espírito Santo, Paraná, Pelotas, Potiguar, Recôncavo, Santos, Sergipe-Alagoas, Tucano, Santos e Campos. Há 2 anos | Geral
Começa a valer novo teto de juros do consignado do INSS
Valor é 0,04 ponto percentual menor que o limite anterior, de 1,84%, em vigor desde outubro. Teto de juros para cartão de crédito consignado caiu de 2,73% para 2,67% ao mês. Há 2 anos | Economia
Indicado à PGR, Gonet defende limites à liberdade de expressão
"A liberdade de expressão pode e deve ser modulada de acordo com as circunstâncias", disse durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CJJ) do Senado. Há 2 anos | Politíca
Dino diferencia político de juiz e cita princípios para levar ao STF
"Discrição e ponderação são deveres indeclináveis de um magistrado, diferente da forma como os políticos atuam", disse o ministro da Justiça, durante sabatina na CCJ do Senado. Há 2 anos | Politíca
Grupo de trabalho vai para mapear políticas públicas para a Maré
Portaria da Secretaria-Geral da Presidência da República publicada na edição desta quarta-feira (13) do Diário Oficial da União cria o GT. Há 2 anos | Geral
Grupo de trabalho vai mapear políticas públicas para a Maré
Portaria da Secretaria-Geral da Presidência da República publicada na edição desta quarta-feira (13) do Diário Oficial da União cria o GT. Há 2 anos | Geral
STJ nega recurso da CBF para manter Ednaldo Rodrigues na presidência
Ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do tribunal, destacou que a CBF é uma entidade privada, motivo pelo qual não estaria apta a pedir a suspensão de sentenças judiciais. Há 2 anos | Justiça
Mais de 47 milhões no país estão sujeitos a reconhecimento facial
Estudo mostra que há pelo menos 165 de projetos de videomonitoramento do tipo no Brasil. Na Região Sudeste, de acordo com levantamento, há 21,7 milhões pessoas sob vigilância. No Nordeste, são 14,1 milhões. Há 2 anos | Geral
Indicado à PGR, Gonet destaca em sabatina seu aspecto “técnico”
“Sempre me pareceu gratificador por si mesmo o empenho na busca do justo e a dedicação à defesa dos interesses da dignidade da pessoa, por meio dos direitos fundamentais”, defendeu. Há 2 anos | Justiça
Alerj aprova transferência do Sambódromo para o estado
Texto segue para governador, que terá até 15 dias úteis para sancionar. Medida revoga decreto-lei que reconhecia todos os imóveis da Cidade Nova como domínio do município, incluindo os da Marquês de Sapucaí. Há 2 anos | PolitícaMostrando 13945 a 13956 de 17990 encontrados
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