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Publicada lei que permite previdência aberta como garantia de crédito
Segundo o governo, norma pretende evitar que titulares de produtos financeiros alcançados por planos de previdência complementar saquem recursos em condições desfavoráveis. Há 2 anos | Economia
Investimentos no Brasil ajudarão China a atender demanda interna
Um dos setores com maior potencial para receber investimentos chineses é o da infraestrutura. China quer garantir alimentos mais baratos para atender 1,4 bilhão de habitantes. Há 2 anos | Economia
Estados e municípios poderão pegar mais R$ 12 bi em crédito este ano
Maior expansão ocorre no limite de operações com garantia da União, quando o Tesouro Nacional pode cobrir inadimplências. Limite foi de R$ 6 bilhões para R$ 15 bi, diferença de R$ 9 bilhões. Há 2 anos | Economia
STF tem cinco votos para descriminalizar porte de maconha para consumo
Corte alcançou maioria de seis votos para fixar que a quantidade da maconha para caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas. deve ficar entre 25 e 60 gramas de maconha. Há 2 anos | Justiça
Gilmar Mendes vota por descriminalizar porte de maconha de uso pessol
Relator do caso reajustou voto proferido em 2015, quando o processo começou a ser julgado, para restringir a descriminalização somente para a cannabis. Há 2 anos | Justiça
Gilmar Mendes vota por descriminalizar porte de maconha de uso pessol
Relator do caso reajustou voto proferido em 2015, quando o processo começou a ser julgado, para restringir a descriminalização somente para a cannabis. Há 2 anos | Justiça
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Análise havia sido suspensa no dia 2 de agosto, quando foi formado placar de 4 votos a 0 para descriminalizar somente porte de maconha para uso pessoal. Há 2 anos | Justiça
Lei inclui Tocantins na Rota Nacional do Turismo
Meta é desenvolver potencial turístico, além de valorizar atrativos naturais e culturais e fomentar o empreendedorismo. Por meio do turismo, a lei também visa o crescimento econômico. Há 2 anos | Economia
Sargento nega acusações na CPMI e relatora vê movimentação atípica
Senadora Eliziane Gama disse que a movimentação financeira do sargento é incompatível com a renda. Ele ganhava em torno de R$ 13 mil mensais e teria movimentado perto de R$ 3 milhões. Há 2 anos | Politíca
Lei inclui recuperação de nascentes na legislação ambiental
O Diário Oficial da União publicou, nesta quinta-feira (24), a Lei 14.653 que prevê regras para intervenção e implantação de instalações necessárias à recuperaç Há 2 anos | Geral
Nova lei incentiva ações de recuperação e proteção de nascentes
Texto permite que áreas de preservação permanente e de reserva legal possam receber recursos públicos pelos serviços ambientais e prevê regras para cuidados com os mananciais. Há 2 anos | GeralMostrando 17977 a 17988 de 18301 encontrados
