Ouvidorias públicas são premiadas em maratona de direitos dos usuários

A Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos publicou, nesta segunda-feira (2), no Diário Oficial da União o resultado de sua terceira edição. As sete instituições vencedoras foram as que se destacaram na divulgação, nas redes sociais, de conhecimentos sobre os direitos dos usuários e o papel das ouvidorias e serão premiadas com a certificação da Rede Nacional de Ouvidorias (Renouv).

A premiação foi dividida em três categorias, conforme o tamanho da população da cidade onde a instituição concorrente atua. Os vencedores da categoria para ouvidorias públicas municipais, de cidades com limite de até 100 mil habitantes foram, em 1º lugar, a Câmara Municipal de Embu-Guaçu, em São Paulo, com 16.802 pontos; e, em 2º lugar a Câmara Municipal de Xaxim, em Santa Catarina, com 626 pontos.

Na categoria que concorreram as ouvidorias públicas de cidades com população acima de 100 mil e até 500 mil habitantes, o 1º lugar foi para a Ouvidoria Geral da Prefeitura Municipal de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, com 73.304 pontos; e, o 2º lugar, para a Ouvidoria Geral da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, na Bahia, com 39.768 pontos.

Na terceira categoria voltada para ouvidorias públicas de municípios acima de 500 mil habitantes, ou estaduais, distritais e, ainda federais, os vencedores foram, em 1º lugar, a Ouvidoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, com 350.340 pontos; em 2º lugar, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), com 214.338 pontos; e em 3º lugar, a vencedora foi a Subcontroladoria de Ouvidoria de Belo Horizonte, em Minas Gerais, com 97.070 pontos.

Nesta edição, o concurso trouxe como tema Discriminação no serviço público: não se cale, por meio do qual, as ouvidorias públicas puderam concorrer com publicações em redes sociais, somando pontos a partir de critérios de alcance, quantidade de publicações e criação de material de divulgação próprios da instituição. “É preciso combater a discriminação, para garantir que essas violências não estejam presentes nos ambientes de trabalho no setor público”, destacou a ouvidora geral da União, Ariana Frances.

Este ano, 114 ouvidorias públicas se inscreveram no concurso e 51 delas chegaram a finalistas com a apresentação dos resultados de publicações e visualizações entre julho e agosto de 2023.

Para Ariana Frances, a participação ativa das ouvidorias na construção da própria comunicação é uma forma de conectá-las com as políticas públicas que executam “ninguém melhor que essas unidades, que escutam e estão em contato direto com o cidadão, para customizar uma mensagem que se conecte com as pessoas que ali trabalham, na perspectiva de ouvidoria interna, e com a população em geral.”

A competição é promovida por um comitê formado por membros da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União (OGU/CGU), da Ouvidoria da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), da Ouvidoria-Geral do Município de São Paulo, da Ouvidoria da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) e da Ouvidoria da Câmara dos Deputados.

O ouvidor da EBC, Cristiano Mendonça, destacou a importância da maratona como ferramenta para comunicação e a participação da EBC em uma ação que estimula o combate à discriminação “coordenar a Maratona ao lado da OGU e de outras instituições de relevância nacional, fortalece não só a comunicação de forma geral, mas sobretudo os direitos dos cidadãos que usam os serviços públicos.”