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Titulação de territórios quilombolas garante vida digna, diz Anielle
Ministra da Igualdade Racial concedeu entrevista ao Programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), e destacou a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola. Há 11 meses | Direitos HumanosSTJ empossa três ministros indicados por Lula
Todos os indicados passaram por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e tiveram os nomes aprovados pela maioria dos senadores em plenário. Há 11 meses | JustiçaCaixa já renegociou R$ 5 bilhões em dívidas pelo Desenrola
Presidente do banco, Carlos Vieira, concedeu entrevista nesta quarta-feira (22) ao Repórter Brasil, da TV Brasil. Há 11 meses | EconomiaLula sanciona projeto que libera R$ 15 bi para estados e municípios
Medida foi tomada com a intenção de compensar perda de arrecadação do ICMS e a redução dos fundos de participação. Até 2025, repasse deve ser de R$ 27 bilhões. Há 11 meses | EconomiaGoverno de Minas Gerais concorda em federalizar estatais locais
O governador de Minas Gerais reuniu-se hoje (22) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e da Fazenda, Fernando Haddad. Há 11 meses | EconomiaObesidade cresceu em crianças e adolescentes brasileiras na pandemia
Dados do estudo são baseados no Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan-WEB), ferramenta que monitora indicadores de saúde e nutrição. Consumo de ultraprocessados aumentou no período de isolamento. Há 11 meses | SaúdeGoverno revoga portaria sobre trabalho do comércio nos feriados
Regramento sobre o tema será publicado nos próximos dias, mas com validade a partir de março de 2024. Medida quer valorizar negociações coletivas. Decisão foi tomada após reclamação do setor. Há 11 meses | PolitícaMoraes manda soltar quatro réus pelo 8 de janeiro
Os envolvidos respondem pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Há 11 meses | JustiçaIncêndios em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul estão controlados
Chuvas ajudaram o trabalho dos bombeiros, que continuam monitorando a região e fazendo o rescaldo de áreas atingidas pelo fogo. Há 11 meses | GeralLei proíbe que condenados por racismo assumam cargos públicos da Bahia
A proposta, apresentada pela deputada estadual Fabíola Mansur (PSB), havia sido aprovada pela Assembleia Legislativa em agosto deste ano, de forma unânime. Há 11 meses | GeralMinha Casa, Minha Vida anuncia primeiras propostas selecionadas
Propostas têm prazo de 150 dias para contratação. Foram selecionadas 187,5 mil moradias em 560 municípios, sendo que 184 mil serão para famílias integrantes dos cadastros habitacionais. Há 11 meses | GeralMostrando 6673 a 6684 de 9921 encontrados