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Mesmo com filho menor divórcio pode ser feito em cartório
Decisão do Conselho Nacional de Justiça reforça que a necessidade de intermediação de um juiz para homologar o divórcio diga respeito somente ao resguardo dos direitos do menor incapaz. Há 3 meses | JustiçaDobra para 214 o número municípios com candidatura única a prefeituras
Estudo do Inesc destacou ainda que cerca 1,6 milhão de brasileiros ficarão sem direitos a uma escolha à prefeito por viverem em cidades com candidaturas únicas. Há 3 meses | PolitícaMais de 60% de desligados que viraram MEI agiram por necessidade
Estudo foi feito com dados até o ano de referência, quando o Brasil somava 14,6 milhões de MEIs, sendo que 2,6 milhões aderiram à modalidade jurídica no último ano do levantamento. Há 3 meses | GeralCandidaturas com identidade religiosa crescem 225% em 24 anos
Pesquisa feita pelo Instituto de Pesquisa e Reputação de Imagem (IPRI), da FSB Holding, mostra que nomes evangélicos são os mais recorrentes nas urnas. Há 3 meses | PolitícaBrasil já perdeu 33% das áreas naturais de seu território
Para o coordenador-geral do MapBiomas, Tasso Azevedo, a perda da vegetação nativa tende a "impactar negativamente a dinâmica do clima regional", reduzindo o "efeito protetor durante eventos climáticos extremos”. Há 3 meses | GeralSTF deve retomar julgamento sobre contrato de trabalho intermitente
Sessão foi suspensa em 2020, com a formação de placar de 2 votos a 1 pela validade das regras desse tipo de contrato. Para relator do caso, modelo é inconstitucional. Há 3 meses | JustiçaBolão de Várzea Paulista leva prêmio de R$ 62 milhões da Mega-Sena
Números sorteados foram: 20 - 31 - 34 - 38 - 42 - 51. A quina teve 62 ganhadores que receberão, cada um, R$ 58.041,07. As 3.343 apostas ganhadoras da quadra terão o prêmio individual de R$ 1.537,77. Há 3 meses | GeralPrédio do Ministério da Justiça passará por restauração
Projeto, lançado pelo ministro Lewandowski, prevê obras nos jardins e no espelho d'água. Há 3 meses | GeralVoepass deixará de operar voos para 9 destinos até outubro
Empresa aérea afirma que medida é uma readequação. Passageiros que compraram bilhetes podem ser reembolsados pela companhia, conforme legislação. Há 3 meses | GeralMinistro defende que G20 garanta orçamento para demandas sociais
Conclusões do evento servirão de base para as reuniões do G20 Social, que acontecerão de 14 a 16 de novembro, no Rio de Janeiro, diz ministro Márcio Macêdo. Há 3 meses | EconomiaPara Pacheco, mau uso de emendas parlamentares é exceção
Em reunião entre representantes dos Três Poderes ficou definido que tipo de recurso será mantido, mas deverá seguir critérios de rastreabilidade. Há 3 meses | PolitícaMostrando 997 a 1008 de 10394 encontrados