Entenda como funcionará a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza

Após o lançamento oficial da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, começa a fase da implementação. O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, detalhou à imprensa, nesta segunda-feira (18), como funcionará a aliança, que já conta com a adesão de 82 países, 24 organizações internacionais, nove instituições financeiras e 34 organizações filantrópicas e não governamentais.

Segundo o ministro, serão instaladas bases da aliança em algumas cidades estratégicas no mundo. A intenção é que haja uma espécie de escritório na capital dos Estados Unidos, Washington; na capital da Itália, Roma; na capital da Etiópia, Adis Abeba; e em Brasília. Possivelmente também haverá uma base na capital da Tailândia, Bangkok, para garantir a presença da aliança também na Ásia.  

Os países que aderiram a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza irão elaborar um plano para a erradicação da insegurança alimentar e redução da pobreza em seus territórios. Para elaborar esse plano, os países contarão com um arcabouço de medidas que já foram testadas e que comprovadamente funcionam, como a transferência de renda, a alimentação escolar, a qualificação para o emprego, entre outras.  

“Em cada plano vamos ter o detalhamento de quais países precisam de ajuda e de apoio e do que precisam. A partir daí, haverá essa coordenação internacional, com organismos internacionais, com países que se colocam abertos a colaborar. Teremos o apoio específico para cada país”, explicou Dias.

O objetivo inicial da aliança, de acordo com o ministro, é alcançar, até 2030, 500 milhões de pessoas, com transferência de renda; 150 milhões de crianças, com alimentação escolar; 200 milhões de mulheres e crianças de até 6 anos, com saúde e acompanhamento da gestação e primeira infância; além de 100 milhões de pessoas, com emprego e empreendedorismo.

A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) estima que entre 713 milhões e 757 milhões de pessoas podem ter passado fome em 2023 – uma em cada 11 pessoas no mundo, e uma em cada cinco na África.

A aliança contará com duas instâncias. Uma delas é técnica, que será oferecida por meio dos escritórios da aliança pelo mundo. O objetivo será dar seguimento à aliança e facilitar as parcerias entre países e organizações.

Haverá também o chamado Conselho dos Campeões, formado por lideranças mundiais com poder de influência em determinadas regiões e países que aderiram à iniciativa. Entre essas pessoas estão representantes de alto nível dos países e representantes das organizações que compõem o grupo. O máximo possível é 50 integrantes, sendo 25 representantes dos países e 25, das organizações. Até o momento foram indicados 18 nomes.

O Conselho terá o objetivo de ajudar a destravar acordos e avançar em parcerias. Os integrantes poderão falar em nome do projeto e convocar novos países e organizações a se juntarem à Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.

Em relação ao financiamento, o ministro explicou que há dois blocos de contribuições. Um para a própria governança da aliança – o Brasil pretende contribuir com 50% do valor necessário. E, outro para implementar, de fato, as ações para a erradicação da pobreza e da fome.

Os investimentos poderão ser por meio de empréstimos oferecidos por instituições financeiras aos países e mesmo por recursos não reembolsáveis, ou seja, que não precisam ser devolvidos.

O orçamento total ainda não está fechado, mas o ministro disse que países e organizações estão interessados em fazer aportes e que há recursos suficientes para garantir que a iniciativa saia do papel.

“Hoje foi lançada a aliança. Sei que tem toda uma cobrança de qual é o valor total. A notícia boa é que começamos de um patamar elevado. Os anúncios de bancos, de fundos, de agentes financeiros apontam que temos uma grande perspectiva. Acredito que agora, a cada mês, a cada momento, vamos ter novos anúncios”, disse.

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) já anunciou financiamento de US$ 25 bilhões para a Aliança Global, o equivalente a cerca de R$ 140 bilhões. Além disso, o Banco Mundial será parceiro da plataforma, contribuindo com dinheiro não reembolsável e empréstimos com juros baixos e prazos adequados.

Para Wellington Dias, a criação da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza no âmbito do G20 é uma vitória da presidência brasileira do grupo.

“Tenta imaginar um fórum que, historicamente, sempre discutiu temas principalmente dos mais ricos, temas como Banco Central, juros inflação. E o presidente do Brasil, na presidência do G20, propôs essa força-tarefa inovadora, mostrando a importância da erradicação da fome e da pobreza. A importância do resultado de países mais ricos ajudarem países em desenvolvimento”, disse.

“Considero algo extraordinário da aliança o fato de, no dia do lançamento, nós termos oficializado a adesão e apoio de 82 países e mais 60 instituições, organismos internacionais e agentes financeiros”, acrescentou.

O Grupo dos 20 (G20) é o principal fórum de cooperação econômica internacional. É composto por Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, França, Alemanha, Índia, Indonésia, Itália, Japão, República da Coreia, México, Rússia, Arábia Saudita, África do Sul, Turquia, Reino Unido e Estados Unidos, além da União Europeia e União Africana.

Os integrantes do grupo representam cerca de 85% da economia mundial, mais de 75% do comércio global e cerca de dois terços da população do planeta. A reunião de cúpula, com presidentes e líderes dos membros do grupo, ocorre nesta segunda e terça-feira (19), no Rio de Janeiro.