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Pesquisadora vê “ataque à democracia” após aprovação de PEC na Câmara
Proposta de Emenda à Constituição (PEC 9/2023) proíbe a aplicação de multas aos partidos que não tiveram o número mínimo de candidatas mulheres ou negros. Há 3 meses | PolitícaPesquisadora alerta para "violência política" em PEC da Anistia
Proposta de Emenda à Constituição (PEC 9/2023) proíbe a aplicação de multas aos partidos que não tiveram o número mínimo de candidatas mulheres ou negros. Há 3 meses | PolitícaHoje é Dia: semana tem 30 anos do tetra, Dia do Amigo e das florestas
Semana entre os dias 14 e 20 de julho tem os 30 anos da conquista do tetra da Copa do Mundo pela seleção brasileira e datas simbólicas como o Dia do Amigos e o Dia de Proteção às Florestas no Brasil. Confira as principais efemérides na seção Hoje é Dia. Há 3 meses | GeralSTF intima Zema e Pacheco sobre renegociação de dívida de Minas Gerais
Decisão do ministro Edson Fachin leva em conta o pedido apresentado ao STF pela Advocacia-Geral da União para que nova prorrogação do prazo seja condicionada à volta do pagamento da dívida. Há 3 meses | JustiçaAuxílio Reconstrução: governo suspeita de 300 mil fraudes em pedidos
Ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, disse, neste sábado, que o Poder Executivo vai investigar todos os casos suspeitos. Há 3 meses | GeralInscrição para concurso da Justiça Eleitoral termina na próxima quinta
Concurso irá preencher vagas de cargos efetivos dos quadros de pessoal da Justiça Eleitoral, além da formação de cadastro reserva. O cargo com a maior oferta é o de técnico judiciário. Há 3 meses | JustiçaSTF autoriza depoimentos de Rivaldo e Brazão na Câmara dos Deputados
Eles estão presos desde março deste ano pelo envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. Há 3 meses | JustiçaSaúde recomenda atenção para casos de febre Oropouche no país
Medida foi adotada após o Instituto Evandro Chagas do Ministério da Saúde detectar presença do anticorpo do vírus em amostras de um caso de abortamento e quatro casos de microcefalia. Há 3 meses | SaúdeRio: Polícia prende 6 suspeitos de fraudar agências bancárias
Líderes da associação criminosa acessavam o sistema bancário e realizavam operações como troca de biometria, foto e documentos. Há 3 meses | GeralSaiba como autorizar viagem de menores sem precisar ir a cartório
Procedimento cada vez mais procurado, emissão da AEV, documento necessário para que menores de idade viajem desacompanhados, pode ser feita on-line, dispensando a ida a cartórios. Há 3 meses | JustiçaECA, 34 anos: proteção digital de crianças é principal desafio
Para Marina de Pol Poniwas, presidente do Conanda, uso inadequado da internet pode se tornar um meio de adoecimento físico e mental significativo de crianças e adolescentes. Há 3 meses | Direitos HumanosMostrando 1153 a 1164 de 9921 encontrados