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Segunda Turma do Supremo arquiva inquérito contra Aécio Neves
Investigação apurava a citação do nome de Aécio na delação premiada de um empresário, que o apontava como tendo recebido valores indevidos entre 2010 e 2012, quando governou Minas Gerais. Há 8 meses | JustiçaExigência de certidão negativa para trabalhar com crianças é aprovada
Projeto passou pela Câmara dos Deputados e agora vai ser analisado pelo Senado. Há 8 meses | PolitícaCertidão negativa para trabalho com crianças gera críticas
Especialista diz que projeto apresentado pela CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e aprovado na Câmara é amplo e precisa ser melhor redigido. Há 8 meses | PolitícaGoverno adia por 3 meses portaria sobre trabalho aos feriados
Portaria que obrigava a convenção coletiva para o trabalho aos feriados foi revogado após a Câmara dos Deputados ameaçar aprovar decreto legislativo cancelando a medida. Há 8 meses | EconomiaComissão aprova imunidade tributária para entidades religiosas
PEC aprovada na Câmara impede cobrança de tributos na compra de bens e impõe isenção fiscal na contratação de serviços necessários à formação do patrimônio, geração de renda e prestação de serviços. Há 8 meses | PolitícaSTF adia decisão sobre recurso contra acordo de leniência da Odebrecht
Ministro Dias Toffoli determinou, em setembro, anulação das provas obtidas na Lava Jato a partir dos sistemas Drousys e My Web Day, formados por dados internos da Odebrecht. Há 8 meses | JustiçaMinistra diz que mudança climática pode afetar produção de alimentos
Falta de alimentos pode ser um fator de desregulação da economia global e gerador de instabilidades geopolíticas, disse a ministra em evento paralelo ao encontro do G20. Há 8 meses | EconomiaEm primeira participação presencial no STF, Dino diverge de Zanin
Processo tratava de denúncia de corrupção e abuso de prestígio por um advogado, que teria cobrado R$ 100 mil para influenciar a decisão de um desembargador. Há 8 meses | JustiçaNovo sistema FGTS Digital entra em vigor na sexta-feira
Nova plataforma permite que o empregador utilize o Pix para recolher o FGTS dos trabalhadores. Há 8 meses | EconomiaHomem é preso em flagrante em São Paulo por feminicídio
Vítima havia solicitado uma medida protetiva contra o autor horas antes do crime. Segundo a secretaria, o homem invadiu a residência e matou a mulher a facadas no local. Há 8 meses | GeralBanco Central adia divulgação do balanço de 2023
Até 2021, números eram aprovados e apresentados semestralmente. Com a lei que concedeu autonomia ao BC, o Conselho Monetário passou a divulgar o balanço uma vez por ano, em fevereiro. Há 8 meses | EconomiaMostrando 3901 a 3912 de 10158 encontrados