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Moïse Kabagambe recebe medalha póstuma no Rio de Janeiro
Congolês foi espancado até a morte em um quiosque na capital fluminense em 2022. Julgamento de três acusados do assassinato ainda não tem data marcada. Há 4 meses | Direitos Humanos
Mega-Sena vai sortear prêmio de R$ 100 milhões na próxima quinta-feira
Medida foi publicada no mesmo dia da decisão do STF a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Há 4 meses | Geral
Prefeituras gaúchas têm mais prazo para cadastrar famílias atingidas
Medida foi publicada no mesmo dia da decisão do STF a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Há 4 meses | Politíca
Lira cria comissão especial para analisar PEC das Drogas
Medida foi publicada no mesmo dia da decisão do STF a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Há 4 meses | Politíca
Alunos terão mais tempo para concluir curso após nascimento de filho
Pela proposta, serão prorrogados por pelo menos 180 dias os prazos para conclusão de disciplinas, entrega de trabalhos finais e para realização de sessões de defesa de teses. Há 4 meses | Educação
Moraes pede que Cremesp comprove suspensão de processos contra médicos
Medida vale para profissionais investigados por fazerem assistolia fetal para a interrupção de gravidez. Há 4 meses | Justiça
Senado pode votar dívida dos estados e desoneração antes do recesso
Presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) disse que a área econômica do governo e o Congresso Nacional chegaram a um acordo sobre as duas questões. Há 4 meses | Politíca
Pacheco: decisão do STF sobre maconha invade competência do Congresso
Presidente do Senado disse que, apesar de pregar o respeito às decisões judiciais, a descriminalização só pode se dar pelo processo legislativo e não por uma decisão judicial. Há 4 meses | Politíca
STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
Porte de maconha continua como comportamento ilícito, permanece proibido fumar a droga em público, as punições definidas contra os usuários passam a ter natureza administrativa, e não criminal. Há 4 meses | Justiça
Cármen Lúcia nega pedido de Alagoas contra acordos da Braskem
Empresa petroquímica fechou acordos com órgãos públicos para reparação de danos a moradores de Maceió. Há 4 meses | Justiça
Justiça de SP proíbe Guarda Civil de dispersar pessoas na Cracolândia
Decisão atende a pedido do Ministério Público de São Paulo em ação civil pública que também tem participação da Defensoria Pública. Há 4 meses | JustiçaMostrando 1717 a 1728 de 10138 encontrados
