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Transferir a estados legislação sobre armas pode favorecer criminosos
Se os estados facilitarem o acesso às armas, o crime organizado se aproveita, disse a gerente de projetos do Instituto Sou da Paz, Natália Pollachi. Há 6 meses | Geral
Novo imposto incidirá sobre compras em sites estrangeiros
Imposto sobre Valor Agregado - criado pela reforma tributária e composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços e pelo Imposto sobre Bens e Serviços -, o IVA começará a ser cobrado em 2026. Há 6 meses | Economia
Votação de projeto com novas regras para Dpvat deve ser semana que vem
Texto está para ser votado no Senado, mas envolve negociação em torno de vetos presidenciais a emendas parlamentares e abertura de crédito suplementar ao Orçamento da União. Há 6 meses | Economia
Reforma prevê imposto reduzido para 18 profissões liberais
Lista inclui atividades como personal trainer, relações públicas, economistas domésticos. Serviços nessas atividades pagarão menos tributo, se prestados tanto por pessoas físicas como jurídicas. Há 6 meses | Economia
Seis corpos são encontrados no Guarujá durante buscas por PM
Operação Escudo - deflagrada após a morte do PM Patrick Bastos Reis, no Guarujá, em 2023 - causou a morte de 28 pessoas no período de 40 dias, na Baixada Santista, informou o Instituto Sou da Paz. Há 6 meses | Geral
SUS terá sala de acolhimento para mulheres vítimas de violência
PL, que foi aprovado pelo Senado no último dia 26, garante salas de acolhimento exclusivas para mulheres vítimas de violência nos serviços de saúde conveniados ou próprios do SUS. Há 6 meses | Saúde
Governo quer mais políticas públicas para indígenas em centros urbanos
Ministra revelou no Bom dia, Ministra que o Ministério dos Povos Indígenas desenvolve várias frentes olhando para as aldeias, as áreas isoladas e o contexto urbano. Há 6 meses | Geral
Reforma propõe devolução de 50% em luz, água e gás a mais pobres
Em relação ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), cobrado por estados e municípios, a devolução ficará em 20% sobre contas desses serviços. Ressarcimento beneficiará apenas famílias de baixa renda. Há 6 meses | Economia
Anvisa lança painel para consulta de preços de medicamentos
Com a medida, os consumidores poderão fazer consultas mais específicas, conforme o produto desejado, utilizando o nome do medicamento, o princípio ativo ou o número de registro. Há 6 meses | Saúde
Alimentos ultraprocessados ficarão fora do Imposto Seletivo
Exclusão deste tipo de produto está prevista no projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária do consumo, enviado nesta quarta-feira (24) ao Congresso. Há 6 meses | Economia
Santa Catarina quer ampliar até 12 anos vacinação contra a gripe
A análise por faixa etária evidencia que 40% das SRAG por influenza ocorrem entre crianças de 6 meses a 12 anos de idade e 40%, em idosos com mais de 60 anos, diz a Secretaria de Saúde. Há 6 meses | SaúdeMostrando 2845 a 2856 de 10124 encontrados
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