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Entenda proposta aprovada sobre reoneração da folha de pagamento
Segundo o projeto, a partir de 2025 a tributação sobre a folha terá alíquota de 5%. Em 2026, serão cobrados 10% e, em 2027, 20%. Há 2 meses | Economia
Mulheres tomaram para si a lei e a fortaleceram, diz Maria da Penha
Lei Maria da Penha, de combate à violência contra a mulher, completa 18 anos. Farmacêutica Maria da Penha, que deu nome à lei, foi homenageada na USP. Há 2 meses | Direitos Humanos
Ministério da Justiça irá restringir entrada de imigrante sem visto
PF identificou uso de imigrantes sem documentação adequada pelo tráfico de pessoas. Medida entra em vigor a partir de segunda-feira (26). Passageiro em trânsito que chegar ao Brasil sem visto e que tem como destino final outro país, terá que seguir viagem ou retornar ao local de origem. Há 2 meses | Geral
STF adia retomada de julgamento sobre trabalho intermitente
Sessão de julgamento foi suspensa em 2020, com a formação de placar de 2 votos a 1 pela validade das regras de contrato. Para o relator do caso, ministro Edson Fachin, modelo é inconstitucional. Há 2 meses | Justiça
Sistema socioeducativo brasileiro são miniprisões, diz ativista
Levantamento sobre unidades femininas identificou problemas como espaço restrito; medidas de isolamento como forma de castigo e falta de atividades educacionais e recreativas. Há 2 meses | Direitos Humanos
Ativista compara sistema socioeducativo brasileiro a miniprisões
Levantamento sobre unidades femininas identificou problemas como espaço restrito; medidas de isolamento como forma de castigo e falta de atividades educacionais e recreativas. Há 2 meses | Direitos Humanos
Eleição: Unicef pede a candidatos compromisso com direitos de crianças
Em carta aberta, organização elenca cinco prioridades: proteção contra as violências; resiliência climática; saúde e nutrição; educação; e proteção social. Há 2 meses | Politíca
Estudantes voltam a ocupar prédio principal da Uerj
Ação ocorreu na noite desta terça-feira (20). Alunos já tinham ocupado a área no dia 14, quando entraram em conflito com seguranças e servidores, em protesto contra mudança nas regras de concessão de bolsas. Há 2 meses | Geral
Governo federal arrenda em leilão cinco terminais portuários
Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa, disse que o governo pretende realizar, nos próximos 2 anos, mais 30 leilões do setor, resultando em cerca de R$ 15 bilhões em investimentos. Há 2 meses | Economia
ONS recomenda uso de térmicas para compensar falta de chuvas no Norte
Operador Nacional do Sistema Elétrico sugeriu medidas para preservar recursos hídricos e evitar problemas de abastecimento no país. Há 2 meses | Economia
Chefes de Poderes assinam pacto sobre transformação ecológica
Ação entre Executivo, Legislativo e Judiciário inclui ações para mudar os paradigmas econômicos, tecnológicos, sociais e culturais do país, com vistas ao desenvolvimento sustentável. Há 2 meses | PolitícaMostrando 745 a 756 de 10158 encontrados
