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Haddad diz que continuará a buscar déficit zero em 2024
Ministro não descarta possibilidade de enviar novas medidas ao Congresso Nacional ou até recorrer ao Supremo Tribunal Federal para zerar o déficit nas contas públicas, caso seja necessário. Há 9 meses | EconomiaLei obriga mulher a ver imagem de feto antes de aborto legal em Maceió
Segundo o texto, as equipes de saúde deverão apresentar às gestantes os possíveis efeitos colaterais físicos e psíquicos decorrentes do procedimento, como "pesadelos", "depressão" e "remorso". Há 9 meses | SaúdeIPVA do Rio de Janeiro terá redução média de 4,39% em 2024
Carros e motos que representam a maior parte da frota de cerca de 4 milhões de pagantes do imposto, terão as reduções médias de 4,61% e 3,97%, respectivamente. Há 9 meses | GeralUnB inicia inscrição de vestibular para idosos depois do Natal
São ofertadas 136 vagas em 37 cursos presenciais nos quatro campi. Há 9 meses | EducaçãoDecisão sobre taxação de compras online não sai mais este ano
Governo também aguarda julgamento de ação no STF que contesta o Remessa Conforme, programa que isenta de tributos federais compras de até US$ 50 em sites no exterior. Há 9 meses | EconomiaBrasil deu primeiro passo para regulamentar uso de câmeras corporais
Pacote integral, incluindo a capacitação de servidores de órgãos e instituições brasileiras que irão operar o sistema, equivale a uma transferência de aproximadamente US$ 1 milhão. Há 9 meses | GeralMedidas para compensar desoneração da folha devem sair na terça-feira
Sem se aprofundar, Haddad negou que as medidas envolvam mudanças no Imposto de Renda e na Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), tributo que incide sobre combustíveis. Há 9 meses | EconomiaLei das apostas online vai à sanção presidencial
Conforme aprovado pelos parlamentares, os apostadores que ganharem mais de R$ 2.112, primeira faixa da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física, deverão recolher 15% do prêmio. Há 9 meses | PolitícaDecreto reserva 30% das vagas para indígenas nos concursos da Funai
Reserva de vagas para indígenas ocorrerá sem prejuízo das demais cotas previstas na legislação para outros grupos vulneráveis, diz decreto. Há 9 meses | GeralCenso 2022: população parda supera a branca pela 1ª vez desde 1872
De 2010 a 2022, a população branca caiu de 47,7% para 43,5%, deixando de ser majoritária. Pardos aumentaram participação de 43,1% para 45,3%. Há 9 meses | EconomiaPetrobras assina venda de participação em dois campos em Santos
Empresa diz, em nota, que decisão de vender áreas é parte de processo de avaliação constante em relação aos seus ativos e às suas estratégias. Há 9 meses | EconomiaMostrando 5509 a 5520 de 9921 encontrados