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STF tem maioria para retirar mandato de sete deputados federais
Seis dos onze ministros votaram para mudar o alcance da decisão da Corte que derrubou as atuais regras para distribuição das chamadas sobras eleitorais. Há 4 meses | JustiçaAeroporto de Porto Alegre vai reabrir para embarque e desembarque
Serviços vinham sendo feitos no ParkShopping de Canoas e passarão a ser realizados no aeroporto da capital gaúcha, na área que não foi impactada pela enchente. Há 4 meses | GeralSUS terá primeiro medicamento para demência associada ao Parkinson
Rivastigmina é único remédio com registro no país para a condição. Com recomendação favorável da Conitec, o tratamento tem se mostrado eficaz para o controle dos sintomas cognitivos da doença. Há 4 meses | SaúdeSTF autua ação penal contra acusados da morte de Marielle Franco
A ação penal vai tramitar com o número 2.434 e será relatada pelo ministro Alexandre de Moraes, que também presidiu o inquérito que transformou os acusados em réus. Há 4 meses | JustiçaProfessores de pelo menos 25 universidades decidiram pelo fim da greve
Interrupção da paralisação, no entanto, não significa o retorno imediato às aulas. Cada universidade tem autonomia administrativa para reestabelecer seu calendário para finalização do semestre. Há 4 meses | EducaçãoFachin vota para reconhecer que escolas devem combater discriminações
Ação do PSOL alega que esta obrigatoriedade deve estar explícita no Plano Nacional de Educação. Há 4 meses | JustiçaSTF retoma julgamento sobre atendimento de pessoas trans no SUS
Ação foi protocolada pelo PT durante o governo do ex-presidente Bolsonaro. Partido alegou que pessoas trans não conseguem acesso aos serviços públicos de saúde após alteração do registro civil. Há 4 meses | JustiçaSites que vendem celular irregular podem ter multa de até R$ 6 milhões
Plataformas de comércio eletrônico deverão incluir no anúncio, de forma ostensiva, código de homologação do telefone celular e instituir procedimento para validação. Há 4 meses | GeralJustiça Federal homologa acordo para preservação da Cinemateca
Sede localizada na Vila Mariana, em São Paulo, tinha contas em atraso e serviços terceirizados suspensos após o término do contrato com Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto, Há 4 meses | JustiçaLula diz que vai sancionar projeto que libera cassinos e jogos de azar
Em entrevista à Rádio Meio Norte, em Teresina, no Piauí, onde cumpre agenda, o presidente afirmou que, se o texto for aprovado no Congresso, com acordo entre os partidos políticos, “não tem porque não sancionar”. Há 4 meses | PolitícaIntenção de consumo das famílias cresce pelo terceiro mês
Na comparação com maio, o crescimento do indicador foi puxado principalmente pelos componentes nível de consumo atual (1,7%) e renda atual (1,5%), diz CNC. Há 4 meses | EconomiaMostrando 1717 a 1728 de 10066 encontrados