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Fux pede vista e interrompe julgamento da desoneração da folha
Cinco ministros votaram a favor da manutenção da derrubada da medida. Com o pedido de vista, a suspensão da desoneração continua valendo. Há 6 horas | JustiçaSenado recorre ao STF para manter desoneração da folha de pagamento
Advocacia da Casa legislativa argumenta que medida não impacta as contas públicas. Ministro Cristiano Zanin, da Corte Suprema, suspendeu a redução de impostos incidentes na folha de pagamento de 17 setores da economia. Há 7 horas | JustiçaJohn Textor é suspenso por 45 dias e multado em R$ 100 mil pelo STJD
Sócio-majoritário da SAF Botafogo foi punido por ofensas proferidas contra arbitragem e presidente da CBF, após duelo do Alvinegro contra o Palmeiras, na reta final do Brasileirão de 2023. Há 8 horas | GeralPortaria regulamenta regras para Desenrola Pequenos Negócios
Entrarão nas renegociações dívidas vencidas há mais de 90 dias na data de lançamento do programa, na segunda-feira, dia 22 de abril. Não haverá limites para o valor da dívida nem de tempo máximo de atraso. Há 9 horas | EconomiaMinistro da Justiça suspende policial que ensinou tortura em curso
Vídeo mostrando como fazer tortura usando spray de pimenta em viaturas viralizou nas redes sociais no fim do ano passado e o agente foi alvo de processo administrativo disciplinar. Há 10 horas | GeralIndígenas pedem discussão presencial sobre suspensão do Marco Temporal
“Precisamos disso. Ficaremos muito frustrados se isso não rolar. Porque esta é uma discussão que tem que ser feita no plenário físico, de portas abertas", afirmou o coordenador jurídico da Apib, Maurício Terena. Há 10 horas | JustiçaEstado de São Paulo registra primeira morte por febre amarela de 2024
Ela aconteceu no último dia 29 de março. A vítima é um homem de 50 anos, morador de Águas de Lindóia, e transitou pela região de Monte Sião, em Minas Gerais. Há 11 horas | SaúdeJustiça libera assinatura de concessão para Trem Intercidades em SP
Andamento do processo tinha sido suspenso por decisão liminar na última quarta-feira (24). O veículo ligará Campinas a São Paulo em 64 minutos, com 15 minutos de intervalo entre os trens e uma parada em Jundiaí. Há 12 horas | GeralRio de Janeiro tem mais de 2,8 mil ônibus vandalizados em um ano
Campanha pretende conscientizar sobre a importância de preservar o patrimônio público, garantindo assim segurança, conforto e o direito de ir e vir dos usuários. Há 13 horas | GeralPrazo para pedir isenção da taxa de inscrição do Enem termina hoje
Resultados dos pedidos serão conhecidos em 13 de maio. Prazo para apresentação de recurso vai de 13 a 17 de maio. Há 14 horas | EducaçãoBoletim InfoGripe diz que VSR supera covid-19 em mortes de crianças
Pesquisa analisou atividade mineradora na região ao longo de 37 anos, entre 1985 e 2022. O maior impacto ocorreu de 2016 e 2022, exatamente nas terras indígenas onde o garimpo cresceu 361%. Há 15 horas | SaúdeMostrando 1 a 12 de 7309 encontrados