![](/storage/images/cacheNew/noticias-spotway/24006-destaque-jpg-283-169.jpg?20240907)
Barroso diz que criminalização do aborto é uma “má política pública”
Para presidente do STF, papel do estado é impedir que ele aconteça
![](/storage/noticias-spotway/15485/destaque/15485-destaque.jpg)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, criticou nesta terça-feira (5) a criminalização do aborto em geral, que disse ser uma “má política pública”. Para ele, apesar de o ato ser indesejável, de nada serve aprisionar mulheres que o praticam.
“O aborto é uma coisa indesejável, que deve ser evitado. O papel do estado é impedir que ele aconteça, na medida do possível, dando educação sexual, dando contraceptivos, amparando a mulher que deseje ter o filho, mas colocá-la na cadeia, se viveu esse infortúnio, não serve para absolutamente nada, é uma má política pública a criminalização”, disse Barroso.
A declaração foi feita na abertura da sessão desta terça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também presidido por Barroso. O ministro quis registrar o que já foi feito e o que ainda resta por fazer na conquista de direitos pelas mulheres, diante do Dia Internacional da Mulher, celebrado na próxima sexta-feira (8).
Barroso acrescentou que é possível ser contra o aborto, mas que isso não significa que se deva prender as mulheres “que passam por esse infortúnio”. Ele acrescentou ainda ser necessário avançar na conquista de direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, e que isso deve ser feito “na velocidade máxima possível”.
A declaração ocorre após Barroso ter dito, em dezembro, que não deve pautar o julgamento sobre aborto no curto prazo no Supremo, onde é responsável por montar a agenda de julgamentos. Segundo o ministro, o debate sobre a questão ainda não está amadurecido no país para poder ser retomado pela Corte.
Em setembro do ano passado, a então presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, pautou a ação sobre o assunto e votou, poucos dias antes de se aposentar, a favor de descriminalização até a 12a semana de gestação.
O julgamento, que ocorria no plenário virtual, foi então interrompido por um pedido de destaque (remessa ao plenário físico) feito pelo próprio Barroso, que assumiu a presidência do Supremo em seguida.
Veja alguns exemplos de clientes que já estão usando a SpotWay.
VER MAIS EMPRESASVeja mais Notícias
![](/storage/images/cacheNew/noticias-spotway/24006-destaque-jpg-283-169.jpg?20240907)
![](/storage/images/cacheNew/noticias-spotway/24000-destaque-jpg-283-169.jpg?20240907)
Em SP, Grito dos Excluídos questiona invisibilidade dos vulneráveis
Na 30ª edição, ato na Praça da Sé teve como tema "Todas as Vidas Importam, mas Quem se Importa?". Participantes denunciaram exclusão das pessoas em situação de rua e da população carcerária. Há 7 horas | Direitos Humanos![](/storage/images/cacheNew/noticias-spotway/23997-destaque-jpg-283-169.jpg?20240907)
Público destaca caráter plural do desfile de 7 de Setembro em Brasília
Sob sol forte, o público ocupou cada espaço sombreado de onde pôde assistir ao tradicional desfile, incluindo a apresentação da Esquadrilha da Fumaça. Há 7 horas | GeralPresente em todas as cidades do Brasil
Encontre a cidade que deseja
Ou escolha um estado
![Presente em todas as cidades Presente em todas as cidades](/themes/site/assets/img/mapa-brasil.webp)