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STF julgará marco temporal de terras indígenas de forma presencial
Julgamento ocorrerá na próxima quarta-feira (10) Há 13 horas | Justiça
Gilmar nega blindagem do STF e diz que Lei do Impeachment “caducou"
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AGU pede que Gilmar reconsidere decisão sobre impeachment de ministros
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Dino vota pela condenação de cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1
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Investigação do Banco Master deverá ficar no STF, decide Toffoli
Ministro acolheu pedido da defesa do banqueiro Daniel Vorcaro Há 1 dia | Justiça
STF suspende julgamento sobre redução de aposentadorias por invalidez
Placar está em 5 a 4 para reconhecer que redução é inconstitucional Há 1 dia | Justiça
Anderson Torres e Ramagem são demitidos da PF após condenação
Perda do cargo público estava prevista na decisão do STF Há 1 dia | Justiça
No STF, Fachin destaca gravidade da violência contra a mulher no país
Presidente da Corte mencionou casos recentes de feminicídio Há 1 dia | Justiça
Gilmar decide que só PGR pode pedir impeachment de ministro do STF
Decisão monocrática ainda deve ser confirmada pelo plenário Há 1 dia | Justiça
MPF pede anulação de licença ambiental da Petrobras no pré-sal
Petrolífera recebeu autorização para ampliar atividade no RJ e SP Há 2 dias | JustiçaMostrando 1 a 12 de 2306 encontrados
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