![](/storage/images/cacheNew/noticias-spotway/22092-destaque-jpg-283-169.jpg?20240727)
STF determina plano de combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia
União deve apresentar proposta em 90 dias
![](/storage/noticias-spotway/16177/destaque/16177-destaque.jpg)
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (20) que a União deve apresentar em 90 dias um plano de combate a incêndios florestais no Pantanal e na Amazônia.
A decisão foi proferida pelo plenário da Corte durante o julgamento de três ações protocoladas pelo PT e a Rede Sustentabilidade, em 2020, para contestar a condução da política ambiental do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Por maioria de votos, a Corte também determinou que o governo federal deverá recuperar a capacidade operacional do Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais e do Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Apesar das determinações, o plenário negou pedido de reconhecimento do estado de coisas inconstitucional em matéria ambiental, ou seja, reconhecer que medidas tomadas pelo Brasil são inconstitucionais e justificam a intervenção do Judiciário. A tese foi defendida durante o governo Bolsonaro. Para os ministros, houve mudança no cenário ambiental no atual governo.
Na semana passada, em outra decisão sobre questões ambientais, o Supremo determinou que o atual governo terá um prazo para cumprir metas de desmatamento da Amazônia, por meio da quinta fase do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm). Até 2027, o desmatamento deverá ser reduzido em 80%, e zerado até 2030.
O plano foi reativado no ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Veja alguns exemplos de clientes que já estão usando a SpotWay.
VER MAIS EMPRESASVeja mais Notícias
![](/storage/images/cacheNew/noticias-spotway/22092-destaque-jpg-283-169.jpg?20240727)
![](/storage/images/cacheNew/noticias-spotway/22090-destaque-jpg-283-169.jpg?20240727)
Rosa Magalhães foi velada e homenageada por amigos e escolas de samba
Velório foi aberto ao público no Palácio da Cidade, sede da prefeitura do Rio, e o corpo foi sepultado no cemitério São João Batista. Há 4 horas | Geral![](/storage/images/cacheNew/noticias-spotway/22091-destaque-jpg-283-169.jpg?20240727)
Abertura da Olimpíada divide opinião do público na fanfest de SP
Há 4 horas | GeralPresente em todas as cidades do Brasil
Encontre a cidade que deseja
Ou escolha um estado
![Presente em todas as cidades Presente em todas as cidades](/themes/site/assets/img/mapa-brasil.webp)