![](/storage/images/cacheNew/noticias-spotway/24006-destaque-jpg-283-169.jpg?20240907)
Relator exclui taxação de compras internacionais de projeto no Senado
Para senador, texto atual pode engessar investimentos internacionais
![](/storage/noticias-spotway/19752/destaque/19752-destaque.jpg)
O relator do projeto de lei (PL) 914/24, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), excluiu do texto a previsão de taxação das compras internacionais de até U$$ 50, segundo informou nesta terça-feira (4).
Essa taxação foi incluída, pela Câmara dos Deputados, no projeto que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que promove tecnologias para produção de veículos que emitem menos gases de efeito estufa.
“Nós estamos tratando aqui, no Senado Federal, de um projeto que se chama Mover, que não tem nada a ver com a taxação das blusinhas. [Esse tema] foi inserido, é um corpo estranho, não deve ser analisado neste momento e no nosso relatório não vai constar. E se algum outro senador pensar diferente, ele vai ter que defender e convencer a maioria”, destacou Rodrigo Cunha.
O senador também informou que vai excluir do relatório que chegou da Câmara a previsão de percentuais mínimos de conteúdo local para empresas do setor de petróleo e gás que atuam no Brasil. Isso obrigaria que essas empresas consumissem um mínimo de bens e serviços produzidos dentro do Brasil, estimulando a economia nacional.
Na visão do relator Rodrigo Cunha, a matéria também não tem relação com o Mover. “Conversamos com o ministro de Minas e Energia [Alexandre Silveira], conversamos também com o ministro Geraldo Alckmin. Este é um ponto que atende ao governo, tendo em vista que pode ser tratado de outra maneira e, se for posto da maneira como está, vai também engessar investimentos internacionais”, argumentou.
Entenda a taxação
Pela legislação atual, produtos importados abaixo de US$ 50 (cerca de R$ 255) são isentos de imposto de importação. O relator do projeto na Câmara, deputado Átila Lira (PP-PI), incluiu a taxação de 20% de imposto sobre essas compras internacionais.
Compras dentro desse limite são muito comuns em sites de varejistas estrangeiros, notadamente do Sudeste Asiático, como Shopee, AliExpress e Shein. Os varejistas brasileiros pedem a taxação dessas compras, afirmando que, sem o tributo, a concorrência fica desleal.
De US$ 50 até US$ 3 mil, o projeto que veio da Câmara previa que o imposto de importação seria de 60%, com desconto de US$ 20 do tributo a pagar.
Projeto Mover
A taxação dessas importações foi incluída no projeto de lei do Mover, que prevê incentivos de R$ 19,3 bilhões em cinco anos e redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular a fabricação de carros e outros veículos menos poluentes.
Veja alguns exemplos de clientes que já estão usando a SpotWay.
VER MAIS EMPRESASVeja mais Notícias
![](/storage/images/cacheNew/noticias-spotway/24006-destaque-jpg-283-169.jpg?20240907)
![](/storage/images/cacheNew/noticias-spotway/24000-destaque-jpg-283-169.jpg?20240907)
Em SP, Grito dos Excluídos questiona invisibilidade dos vulneráveis
Na 30ª edição, ato na Praça da Sé teve como tema "Todas as Vidas Importam, mas Quem se Importa?". Participantes denunciaram exclusão das pessoas em situação de rua e da população carcerária. Há 7 horas | Direitos Humanos![](/storage/images/cacheNew/noticias-spotway/23997-destaque-jpg-283-169.jpg?20240907)
Público destaca caráter plural do desfile de 7 de Setembro em Brasília
Sob sol forte, o público ocupou cada espaço sombreado de onde pôde assistir ao tradicional desfile, incluindo a apresentação da Esquadrilha da Fumaça. Há 7 horas | GeralPresente em todas as cidades do Brasil
Encontre a cidade que deseja
Ou escolha um estado
![Presente em todas as cidades Presente em todas as cidades](/themes/site/assets/img/mapa-brasil.webp)