Conciliação em processo sobre indígenas isolados será dia 25 no STF
Primeiras decisões de proteção aos indígenas são de 2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 25 de setembro a audiência de conciliação no processo que trata medidas para proteger territórios com presença de indígenas isolados. O caso é relatado pelo ministro Edson Fachin.
A audiência contará com a presença de representantes do governo federal e dos indígenas e terá o objetivo de avaliar as propostas e dificuldades de cumprimento das determinações da Corte para garantir a sobrevivência de indígenas isolados e de recente contato, como os da Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, no noroeste de Mato Grosso.
Em 2022, motivado por ações da Articulação dos Povos Indígenas (Apib), o Supremo proferiu as primeiras decisões de proteção aos indígenas que vivem isolados.
A principal medida trata das portarias que criaram restrições de acesso às áreas isoladas. As normas devem ser sempre renovadas antes do fim da vigência até a conclusão definitiva do processo demarcatório para impedir a entrada de terceiros, como missionários, garimpeiros, madeireiros e demais pessoas que possam explorar ilicitamente o território.
As decisões foram proferidas em função do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas. Ambos estavam na região em busca de contato com os indígenas.
As medidas também foram tomadas após a morte do “índio do buraco”, último remanescente de uma etnia não identificada massacrada na década de 1990. O indígena era monitorado há 26 anos pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Veja alguns exemplos de clientes que já estão usando a SpotWay.
VER MAIS EMPRESASVeja mais Notícias
Produção de bicicletas convencionais cai, mas a das elétricas aumenta
Setor diz que desempenho está dentro do esperado para 2024 Há 5 horas | EconomiaRegião Sul tem previsão de tempestade para este final de semana
Devem ocorrer ventos fortes com pancadas de chuva e de granizo Há 6 horas | GeralPresente em todas as cidades do Brasil
Encontre a cidade que deseja
Ou escolha um estado