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Moraes desbloqueia redes sociais do influenciador Monark
Ministro determinou multa de R$ 20 mil em caso de novas fake news Há 1 ano | Justiça
AGU pede celeridade no julgamento sobre responsabilização das redes
Para órgão, STF deve priorizar tema diante de mudanças da Meta Há 1 ano | Justiça
Supremo analisa regras internacionais sobre sequestro de crianças
Corte avalia normas que permitem entrega de filho a pai estrangeiro Há 1 ano | Justiça
Moraes mantém prisão de militar suspeito de planejar morte de Lula
Ele foi preso em novembro, no âmbito da operação Tempus Veritatis Há 1 ano | Justiça
STF retoma julgamento sobre proibição de revista íntima em presídios
STF julga caso de mulher que tentou entrar com maconha em um presídio Há 1 ano | Justiça
Moraes critica pena menor para acusados da morte de catador e músico
Recurso dos militares foi aceito pelo STM em dezembro de 2024 Há 1 ano | Justiça
ADPF das Favelas: Barroso diz que STF não pretende criminalizar a PM
Ministro enfatizou relevância da segurança pública Há 1 ano | Justiça
Barroso diz que não é justo criticar STF por cumprir Constituição
Ministro também contesta críticas aos gastos do Judiciário em 2024 Há 1 ano | Justiça
Fachin inicia voto em ação sobre letalidade policial no Rio de Janeiro
Corte julga Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 635 Há 1 ano | Justiça
Rio de Janeiro fez 4.600 operações policiais mesmo com ADPF
MP apura 315 suspeitas de ilegalidades apenas em ações de 2024 e 2025 Há 1 ano | Justiça
Juiz federal determina pensão vitalícia para viúva de Vladimir Herzog
Clarice Herzog receberá pagamento mensal de R$ R$ 34.577,89 Há 1 ano | JustiçaMostrando 1213 a 1224 de 2516 encontrados
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