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MPF recorre para barrar exploração de petróleo na bacia do Amazonas
Órgão aponta ausência de estudos e consulta na fase pré-licitatória Há 1 mês | Justiça
Moraes autoriza Mauro Cid a comparecer ao aniversário da avó
Comemoração está prevista para o dia 1° de novembro Há 1 mês | Justiça
STF conclui votação que proibe realização de aborto por enfermeiros
Liminar do ministro Barroso foi derrubada por 10 votos a 1 Há 1 mês | Justiça
STF julgará se homem em união homoafetiva pode ter licença-maternidade
Recurso foi protocolado por servidor que teve licença negada Há 1 mês | Justiça
STF inicia julgamento sobre criação do imposto sobre grandes fortunas
Ação foi protocolada pelo PSOL em 2019 Há 1 mês | Justiça
Eventuais crimes em emendas Pix antigas serão apurados, garante Dino
MGI criou ferramentas para acompanhar detalhes da execução Há 1 mês | Justiça
Fachin autoriza Fux a mudar para a Segunda Turma do STF
Fux pediu para ocupar vaga deixada por aposentadoria de Barroso Há 1 mês | Justiça
Governo apresenta projeto que agrava pena para organizações criminosas
Texto cria novo tipo penal, com previsão de 30 anos de prisão Há 1 mês | Justiça
Moraes diz que Eduardo Bolsonaro cria dificuldades para ser notificado
DPU pediu mais cedo que deputado fosse notificado por carta Há 1 mês | Justiça
MP da Itália dá parecer favorável à extradição de Carla Zambelli
Não há prazo para a Justiça italiana decidir a questão Há 1 mês | JustiçaMostrando 181 a 192 de 2338 encontrados
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