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Fux pede para participar de próximos julgamentos da trama golpista
Pedido foi feito ao ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma Há 1 mês | Justiça
STF define pena dos condenados do núcleo de desinformação do golpe
Maioria dos ministros concordou com denúncia e condenou os acusados Há 1 mês | Justiça
STJ mantém exclusão de ex-ministros em processo do mensalão
Pelo entendimento, 15 réus deixaram de responder às acusações Há 1 mês | Justiça
PF quer investigar entrada de ex-assessor de Bolsonaro nos EUA
Departamento americano negou que Filipe Martins ingressou no país Há 1 mês | Justiça
STF derruba decisão que autoriza enfermeiros a fazer aborto legal
Medida do ministro Barroso foi proferida na última sexta-feira Há 1 mês | Justiça
Julgamentos com impacto fiscal marcam agenda da semana no Supremo
Isenção fiscal sobre agrotóxicos começa a ser votada na quarta Há 1 mês | Justiça
STF forma maioria contra atuação de enfermeiros em aborto legal
Até agora, 7 ministros votaram para “não manter a liminar” de Barroso Há 1 mês | Justiça
Barroso vota por descriminalizar aborto até 12ª semana de gestação
Gilmar Mendes pediu destaque e suspendeu julgamento, iniciado em 2023 Há 2 meses | Justiça
Moraes pede que defesa de Collor explique desligamento de tornozeleira
Ministro do STF deu prazo de cinco dias para explicação Há 2 meses | Justiça
STF tem 2 votos para manter desativado sistema de controle de bebidas
Sicobe foi extinto pela Receita Federal em 2016 Há 2 meses | Justiça
Zanin vota contra desoneração, mas mantém acordo para compensação
Julgamento avalia ação do governo que contestou a legalidade da medida Há 2 meses | JustiçaMostrando 205 a 216 de 2349 encontrados
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