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STF derruba lei que criou Programa Escola Sem Partido no Paraná
Lei municipal foi considerada inconstitucional por unanimidade Há 2 meses | Justiça
Cidades do AM terão efetivo da Força Nacional contra crime organizado
Ação em Coari e Barcelos será contra narcotráfico e crimes ambientais Há 2 meses | Justiça
STF reafirma correção do FGTS pelo IPCA e veta pagamento retroativo
Com decisão, fundo deixa de usar a TR como referência Há 2 meses | Justiça
Ex-presidente do BRB aguarda para prestar novo depoimento à PF
Oitiva de Henrique Costa foi solicitado à delegada Janaína Palazzo Há 2 meses | Justiça
Receita admite acesso indevido a dados de ministros do STF e parentes
Fisco diz que não tolera desvios e apura acessos indevidos Há 2 meses | Justiça
PF apura vazamento de dados da Receita de ministros do STF
Fisco rastreia acessos e colabora na investigação de vazamentos Há 2 meses | Justiça
STF forma maioria contra aposentadoria especial a vigilantes
Por 6 a 4, ministros apoiaram voto divergente de Alexandre de Moraes Há 2 meses | Justiça
STF julga validade da aposentadoria especial para vigilantes
INSS alega que atividade não se enquadra como perigosa Há 2 meses | Justiça
Exército diz ao STF que general pode receber visita íntima na prisão
Caberá a Moraes decidir se o pedido da defesa será aceito Há 2 meses | Justiça
Mendonça se reúne com PF e define novas etapas da apuração do Master
Foi a primeira reunião do ministro após assumir relatoria do inquérito Há 2 meses | Justiça
STF tem maioria de votos contra gratificação de desempenho a inativos
Corte julga recurso do INSS contra decisão da Justiça Federal do Rio Há 2 meses | JustiçaMostrando 205 a 216 de 2689 encontrados
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