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STF marca julgamento que vai definir alcance da Lei de Anistia
Caso será julgado em plenário virtual da Corte Há 2 meses | Justiça
Bolsonaro fez descaso com preceitos éticos dos militares, diz MPM
Órgão diz que ex-presidente feriu princípios como fidelidade à Pátria Há 2 meses | Justiça
Saiba os próximos passos do pedido de perda de patente de Bolsonaro
STM também julgará ações contra três generais e um almirante Há 2 meses | Justiça
STM recebe pedido de perda de patente de Bolsonaro e mais 4 oficiais
Ações foram protocoladas pelo Ministério Público Militar (MPM) Há 2 meses | Justiça
Ministro propõe força-tarefa para identificar deep fake nas eleições
Gilmar Mendes sugere parceria com provedoras de ferramentas de IA Há 2 meses | Justiça
TSE recebe mais de 1,4 mil sugestões para regras das Eleições 2026
Audiências nestas terça e quarta-feiras vão avaliar as propostas Há 2 meses | Justiça
Cármen Lúcia anuncia proposta para atuação de juízes eleitorais
A ministra é a presidente do Tribunal Superior Eleitoral Há 2 meses | Justiça
Fachin discursa no Congresso e defende independência dos Poderes
Presidente do STF compareceu à sessão de abertura do ano Legislativo Há 2 meses | Justiça
“Brasil é maior que golpistas”, diz Lula na abertura do ano Judiciário
Presidente exaltou no STF o julgamento da trama golpista Há 2 meses | JustiçaMostrando 241 a 252 de 2689 encontrados
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